O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) comentou, nos bastidores da sessão desta quarta-feira (28), sobre o papel do Observatório da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e as dificuldades enfrentadas desde a aprovação da Lei da Pesca.
Segundo o parlamentar, a criação do Observatório visou oferecer assistência aos pescadores e suas famílias, após a aprovação da legislação que proíbe a pesca profissional artesanal no estado. “Na realidade, nós aprovamos a lei da pesca já há um ano e tanto, e quando nós aprovamos a lei da pesca, nós não tínhamos dúvida, nós como deputados, a Assembleia, de que isso ia causar um transtorno na vida dos pescadores profissionais. E nós criamos um observatório, o observatório era para quê? Para dar atenção e assistência aos pescadores e suas famílias”, afirmou.
Avallone relatou que, embora o Observatório tenha promovido diversas reuniões, as discussões se concentraram principalmente na tentativa de derrubar a lei, e não em soluções para a categoria. “O observatório começou a funcionar, fez diversas reuniões no ano passado, mas poucas vezes tratou desse assunto, 100% das vezes tratou da questão de derrubar a lei da pesca e da possibilidade de derrubar a lei da pesca, entrar e ajudar o governo federal para que derrubasse a lei da pesca”, relatou.
O deputado ainda destacou episódios de tensão durante as reuniões, mencionando agressões verbais e momentos de risco: “eu todas as vezes participei de todas as reuniões, fui muito agredido em todas elas, verbalmente, chegaram com medo e riste na minha cara, teve momentos aqui que a segurança da casa chamou a polícia achando que eu ia ser agredido”.
Para ele, a tensão foi acirrada, mas sem ultrapassar os limites: “eu nunca me senti, que seria agredido por pescadores, porque os pescadores nunca passaram do limite comigo”.
O parlamentar também lamentou os prejuízos financeiros que os pescadores sofreram, citando uma decisão do INSS que confirmou que eles poderiam ter recebido o seguro desde o início: “Isso causou um prejuízo para os pescadores que não entraram em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil por cada pescador e para o município que deixou de arrecadar”.
Avallone citou ainda ações para tentar auxiliar a categoria e sugeriu ampliar o prazo de cadastramento: “No próximo ano, na próxima reunião, quando for marcada, uma das coisas, fazermos uma condição, pedimos até o governador pedir para ele abrir por mais trinta dias, por mais quarenta dias, para que mais pescadores possam atender. Os pescadores estão precisando”.
Sobre o Observatório da Pesca
O Observatório da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi criado para monitorar e discutir a política de pesca no estado, especialmente após a aprovação da Lei 12.434/2024, que trata da Política de Pesca.
