A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pediu ao Corpo de Bombeiros, à Casa Civil e à Prefeitura de Cuiabá informações sobre as licenças e alvarás de segurança concedidos ao Parque Novo Mato Grosso. A solicitação foi feita após uma série de acidentes no local, incluindo a queda da cobertura da arquibancada e pessoas feridas, durante eventos como a etapa da Stock Car em novembro de 2023. O requerimento foi aprovado pelos deputados, liderados pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
O parlamentar destacou a necessidade de garantir a segurança da população, especialmente considerando que o parque ainda está em obras. Ele solicitou documentos relacionados aos processos de aprovação e licenciamento dos eventos, como certificados de segurança emitidos pelos Bombeiros e os Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). O objetivo é esclarecer como as liberações têm sido feitas, principalmente devido aos incidentes registrados.
Além das licenças de segurança, a ALMT cobrou a entrega de relatórios de vistoria das estruturas do parque, incluindo a arquibancada que desabou. Também foram solicitadas informações sobre o monitoramento meteorológico, protocolos emergenciais e os critérios de risco para os eventos realizados. A Defesa Civil deverá informar sobre suas vistorias e qualquer plano de contingência existente para o local.
A Prefeitura de Cuiabá foi convocada a fornecer dados sobre o licenciamento urbanístico, fiscalização dos equipamentos e o impacto viário ao redor do parque. A medida visa garantir que os eventos realizados no local sigam as normas de segurança e a regulamentação urbanística, protegendo os frequentadores e evitando novos acidentes.
