A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições que receberam o Selo Diamante mostra a transparência da Casa de Leis, em que qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil as informações contidas no Portal Transparência.
PLC da carga horária de servidores civis é retirado de pauta
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais decidiram tirar de pauta o Projeto de Lei Complementar 56/2023, que dispõe sobre a jornada de trabalho mensal dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Instalada comissão para acompanhar obras da ferrovia
A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta quarta-feira (22), comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado.
Deputado reúne 170 lideranças políticas em evento
Mais de 170 agentes políticos de todas as regiões de Mato Grosso participaram do Workshop “Planejamento e comunicação para campanhas” ministrado por Marcelo Vitorino e Mariana Bonjour. O evento foi promovido pelo deputado Beto Dois a Um (PSB), nesta quarta (22), no Cine Teatro Cuiabá.
Cuiabá
Dia da Prematuridade no calendário é aprovado na Câmara
Em regime de urgente urgentíssima, os vereadores de Cuiabá, com 19 votos favoráveis, aprovaram durante sessão plenária desta terça-feira (21.11) o projeto de lei de nº 302/2023, que inclui no calendário oficial do município o “Dia da Prematuridade”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro.
Selo Ouro de Transparência Pública para câmara
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu na manhã desta quarta-feira (22.11), o Selo de qualidade classificado em Ouro, fruto do compromisso do Legislativo em promover a transparência e o acesso à informação, ações fundamentais para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.
Rosário Oeste
Vereador viabiliza poço artesiano junto ao Governo do Estado
O Vereador Ademir Figueiredo, viabilizou junto ao Governo do Estado um poço artesiano para atender as necessidades do Assentamento Nossa Senhora da Esperança, está ação foi intermediada através de uma indicação do Deputado Júlio Campos, através da METAMAT.
Nova Mutum
Vereadora solicita instalação de sistema de som e microfones nas salas de aulas
A vereadora Beatriz Matos Kohler indicou ao Poder Executivo, prefeito Leandro Félix, por meio da Secretaria de Educação, a necessidade de instalar sistema de som com microfone nas salas de aula das escolas 15 de Outubro, 4 de Julho e Cora Coralina, no município de Nova Mutum.
Lucas do Rio Verde
Projeto impede restrições de funcionamento de clube de tiro
O vereador Wlad Mesquita propôs um projeto de lei para que trechos de um decreto assinado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, não tenham validade em Lucas do Rio Verde. A proposta apresentada pelo parlamentar luverdense retira a imposição de um limite de distância entre clubes de tiros e instituições de ensino, e estabelece que o horário de funcionamento das entidades será definido pelo Poder Executivo municipal.
Sorriso
Emenda federal para compra de armamentos para a Guarda Civil Municipal
Visando complementar as ações de segurança pública em Sorriso, o vereador Diogo Kriguer solicitou ao deputado federal, Coronel Assis, a destinação de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 687.322,04, para a aquisição de armamentos para a Guarda Civil Municipal.
Sinop
Vereadores aprovam emendas individuais ao orçamento de 2024
A Câmara Municipal de Sinop realizou nesta terça-feira (21), durante a 39ª sessão ordinária do ano, a segunda votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 é que Sinop tenha uma receita bruta de R$ 1.220.353.739,63 e uma receita líquida de R$ 1.138.850.208,39.
Alta Floresta
Vereadores se reúnem com a presidente da AGER Sinop
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores receberam na sala de reuniões da Câmara Municipal o secretário de fazenda, Paulo Moreira, a assistente administrativo da secretária de fazenda, Valéria Lopes Boyão, a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGER), Márcia Cristina Lopes, e o assistente José Almiro Muller, ex-presidente, para deliberação sobre o Projeto de Lei 2.270/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o município a firmar convênio com a AGER SINOP.