Arremetimento Aéreo

O avião que transportava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arremeteu durante o pouso no Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba (SP), devido a ventos fortes. A aeronave fez um círculo e pousou normalmente às 15h33. O procedimento de arremetimento é seguro e comum na aviação. Lula visitou a fábrica da Toyota, que investirá R$ 11,5 bilhões até 2030 na produção de modelos híbridos-flex. Esta foi sua segunda visita a Sorocaba em menos de uma semana, após participação na entrega de unidades do Samu.

EXECUTIVO 

Vistoria Governamental

O governador Mauro Mendes (União), vistoriou as obras do Centro de Inovação do Parque Tecnológico, em Várzea Grande, acompanhado de autoridades locais. Com mais de 90% das obras concluídas, o projeto, que conta com um investimento de R$ 18,2 milhões, visa impulsionar a ciência, o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico em Mato Grosso. Mendes destacou a importância do espaço para fortalecer a cadeia produtiva de tecnologia no estado.

Prefeito solicita recursos

Durante café da manhã na Prefeitura de Campo Verde, o prefeito Alexandre Lopes (União),  solicitou ao senador Wellington Fagundes a viabilização de recursos federais para obras nos setores de infraestrutura, mobilidade e educação. O senador já trabalha na duplicação da BR-070, que se iniciaria na BR-163, na Serra de São Vicente, e se estenderia até Primavera do Leste, com uma segunda etapa até Barra do Graças.

Asfaltamento garantido

O prefeito de Paranatinga, Marcos Tomazini (União),  se reuniu com o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Padeiro, em Cuiabá, para cobrar melhorias nas rodovias essenciais para o escoamento da safra de grãos. Apesar de ser uma das cidades mais prósperas do agronegócio, Paranatinga enfrenta desafios logísticos devido à falta de pavimentação em mais de 5 mil quilômetros de estradas, o que afeta a produção agrícola, principalmente no período chuvoso.

Investimentos discutidos

O prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson Gonçalves (União), esteve em Cuiabá para uma reunião com deputados, buscando investimentos para o município. Durante o encontro, foi discutido o projeto da segunda etapa de aplicação de microrrevestimento asfáltico para melhorar vias com pavimentação antiga. A comitiva da Prefeitura foi recebida na Assembleia Legislativa pelo presidente Max Russi e contou com a participação dos deputados Beto Dois a Um, Thiago Silva e Fabio Garcia, além de vereadores de Barra do Garças.

Ação itinerante

A Defensoria Pública, em parceria com a Prefeitura de Água Boa, realiza a ação “Defensoria até Você – Edição Indígena”, oferecendo serviços essenciais às aldeias do município. A iniciativa, que ocorre até sexta-feira (21) no PA Santa Maria, inclui emissão de documentos, atendimentos médicos e odontológicos, além de orientações sobre benefícios do Governo Federal e atualização do CadÚnico e Bolsa Família. O objetivo é promover cidadania, inclusão social e garantir acesso a direitos fundamentais para os povos indígenas da região.

LEGISLATIVO

 Projeto preventivo

O senador Wellington Fagundes (PL/MT) apresentou um projeto de lei para combater invasões e ocupações ilegais de propriedades rurais e urbanas. O projeto visa criar mecanismos nos estados para proteger o direito de propriedade, em resposta ao crescente número de invasões no Brasil. Fagundes destacou os prejuízos ao setor agropecuário e a importância de políticas públicas e sanções para combater essas práticas.

Crítica alíquota importação

O deputado federal Coronel Assis (União) criticou a decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação de alguns produtos alimentícios, assinando uma moção de repúdio apresentada pela oposição. Ele considerou a medida ineficaz e prejudicial à cadeia produtiva nacional, afirmando que ela não ajudará no controle da inflação dos alimentos e trará prejuízos aos produtores rurais. Assis argumentou que a medida é uma ação populista, que não resolve os problemas econômicos, como a alta dívida pública e a desvalorização da moeda.

Assume mandato

A professora Marildes Ferreira (PSB) assumiu o mandato de deputada estadual por 30 dias, substituindo o deputado Dr. Eugênio, que está de licença para tratamento de saúde. Com 9.864 votos nas eleições de 2022, ela se tornou a única mulher na Assembleia Legislativa, após a licença da deputada Janaina Riva (MDB). Marildes agradeceu ao deputado Eugênio pela licença e ao deputado Roni Magnani pela cedência da vaga.

Índice Global

Durante a 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) da ONU, em Nova York, a deputada Janaina Riva (MDB) propôs a criação de um índice global para medir os direitos das mulheres e combater a violência. Em seu discurso, a parlamentar destacou casos de violência em Mato Grosso, como os feminicídios de mãe e filhas em Sorriso e o assassinato brutal da jovem Emelly, grávida de 16 anos.

Melhorias a Jatobazinho

Vereadores visitam o PA Jatobazinho para avaliar melhorias nas estradas e pontes. Rodrigo Rosa, Dr. Humberto, Núbia Foschiera, o vice-prefeito José Ari Zandoná e o secretário Aparecido Grecco destacaram a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo na recuperação das vias, beneficiando produtores rurais, o transporte escolar e a economia local.

JUDICIÁRIO

Barroso critica atraso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que a história do Brasil foi marcada por diversas “tentativas de quebra da legalidade constitucional” e que o país percorreu “todos os ciclos do atraso”. Durante a abertura da sessão do Supremo, em referência aos 40 anos da redemocratização, ele mencionou episódios como a Revolução de 1930 e as tentativas de golpe contra Juscelino Kubitschek. Barroso reconheceu avanços na estabilidade monetária e inclusão social, mas destacou que o país ainda enfrenta desafios para alcançar o desenvolvimento econômico e combater a pobreza.

Capacitação Penal

Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente de varas criminais e audiências de custódia, participaram por videoconferência do treinamento da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para pessoas privadas de liberdade, promovido pelo CNJ. A juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara Criminal de Colíder e coordenadora do eixo de Identificação Civil do GMF-MT, destacou o empenho dos participantes.

Acolhimento infantil

O CAO da Infância e Juventude disponibilizou um “kit de atuação” para membros e servidores do MP-MT, visando fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O material reúne legislação, cartilhas, manuais e modelos de peças judiciais para apoiar promotores na promoção da convivência familiar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Elaborado pelo promotor Nilton César Padovan e equipe, o kit integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Em 12 de março, uma reunião definiu estratégias para a implementação do SFA.

Inovação Jurídica

A OAB-MT, por meio da ESA-MT e da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, realiza o 1º Simpósio Transformação Digital na Advocacia e na Administração Pública. No formato híbrido, o evento reúne especialistas para debater temas como Direito Digital, IA, LGPD e Compliance. A aula magna será ministrada pelo advogado e secretário de Fazenda, Rogério Gallo, abordando os impactos da transformação digital na Reforma Tributária.