Agronegócio e comércio impulsionam a receita estadual,
enquanto possíveis mudanças fiscais podem afetar a economia local
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ) registrou um
crescimento expressivo na arrecadação de impostos, alcançando cerca de R$
40 bilhões em 2023. Esse aumento significativo, em relação ao ano anterior, foi
impulsionado principalmente pelo agronegócio, setor em que o estado se
destaca como um dos maiores produtores e exportadores de soja do Brasil.
Além disso, Mato Grosso está entre os estados que mais exportam seus
produtos para o exterior, contribuindo de forma decisiva para o saldo positivo
das contas públicas.
A arrecadação também foi favorecida pela combinação de tributos federais,
estaduais e municipais, como PIS, Cofins e INSS, cujos valores são registrados
em tempo real por meio de avançadas ferramentas tecnológicas. Esse
crescimento robusto, quando comparado com a média nacional, é notável.
Mato Grosso apresentou um aumento de 9,88% em sua receita tributária,
enquanto a média de outros estados brasileiros foi negativa, com -18,58%. O
desempenho local supera a média nacional em aproximadamente 3 a 5%.
O comércio é outro setor de destaque, representando 62,6% da arrecadação
total de ICMS, com cerca de R$ 16,4 bilhões oriundos principalmente do
comércio, serviços e turismo. Setores como automóveis, supermercados,
atacadistas, farmácias e o varejo de materiais de construção formam uma
cadeia econômica sólida, que fortalece a receita estadual.
Com esse aumento de arrecadação, o governo de Mato Grosso vem realizando
investimentos substanciais em infraestrutura, como a construção de rodovias,
hospitais, escolas e ferrovias. Além disso, o estado tem parcerias importantes
com instituições como o Senac, contribuindo para a capacitação profissional e
a aplicação eficiente dos recursos públicos.
No entanto, apesar do cenário positivo, há uma preocupação crescente em
relação à reforma tributária proposta. O governo estadual e a Sefaz alertam
que as mudanças sugeridas podem prejudicar a arrecadação do estado,
especialmente devido à maior dependência de impostos sobre o consumo.
Como Mato Grosso é um estado exportador, com menor foco no consumo
interno e pouca industrialização, as alterações no sistema tributário podem
impactar a formação de preços e gerar crises econômicas.
Igor Cunha, superintendente da Federação do Comércio do Estado de Mato
Grosso (Fecomércio) e diretor da Associação do Setor de Material de
Construção, ressaltou que o estado deve estar atento à reforma tributária.
Segundo ele, a proposta, se aprovada como está, pode levar a um aumento no
desemprego e a dificuldades econômicas no futuro, prejudicando diretamente
os setores que hoje são pilares da arrecadação estadual.
"Precisamos, sim, ficar alertas e começar a fazer nossa parte agora, porque, lá
na frente, isso pode ter consequências. As empresas podem acabar fechando
suas portas, o estado terá menos arrecadação de impostos, pois, com a queda
no consumo, há perda na geração de empregos, e isso afeta diretamente a
economia do estado. A injeção de recursos vai se perdendo e a economia vai
se enfraquecendo. Vamos viver até quando só do agro? Se houver uma crise
no agro, toda a cadeia produtiva é afetada. Portanto, precisamos verticalizar a
economia. O estado e as instituições estão atentos a isso justamente para
evitar o que você mencionou: o aumento do desemprego. Com a perda de
empregos, perdemos também o poder de consumo", ressaltou.
Igor Cunha destaca que a simplificação dos impostos prevista na reforma
tributária pode ser positiva, pois ajudaria a desburocratizar o sistema e facilitar
o ambiente de negócios. No entanto, ele alerta que o aumento de tributos
proposto na reforma é preocupante, pois afetaria diretamente os consumidores.
Esse aumento pode encarecer produtos e serviços, reduzindo o poder de
compra da população e impactando negativamente o comércio e a economia
do estado. Segundo ele, é fundamental que a reforma equilibre a simplificação
com a manutenção de uma carga tributária justa, sem penalizar os
consumidores e os setores produtivos.
Em setembro, o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério
Gallo, representou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz)
em uma agenda internacional para estudar o modelo de Imposto sobre Valor
Agregado (IVA) aplicado na União Europeia. A visita teve como objetivo discutir
e analisar o funcionamento do IVA, um modelo de tributação que está em
processo de implementação no Brasil com a aprovação da Reforma Tributária.
A reforma, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, tem previsão de
ser concluída até o final de 2024.
Arrecadação em MT
O montante de R$ 40 bilhões recolhido em tributos, sejam eles municipais,
estaduais ou federais, foi antecipado em 57 dias neste ano em Mato Grosso. O
patamar foi alcançado no início de outubro deste ano e só havia sido atingido
no dia 27 de novembro do ano passado.
representa 1,25% de toda a tributação nacional, e o estado corresponde a
1,5% da população brasileira e 2% das empresas do país.
No cenário nacional, os brasileiros já contribuíram com mais de R$ 2,7 trilhões,
valor 18,6% superior ao verificado no mesmo período do ano passado, quando
a arrecadação estava em R$ 2,3 trilhões. Com relação à quantidade de dias de
trabalho necessários para pagar impostos, entre os anos de 2016 e 2019, eram
necessários 153, os maiores para a série histórica verificada desde 2010. Após
a crise pandêmica provocada pela Covid-19, observou-se uma tendência de
queda, em que 2023 fechou em 147 dias.
