O vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania) apresentou à Câmara de Cuiabá o projeto de Lei Felca, inspirado no vídeo do youtuber Felca, que expôs casos de exploração infantil online e atingiu 26 milhões de visualizações em quatro dias. A proposta busca combater a erotização de crianças e adolescentes em redes sociais, estabelecendo medidas de prevenção, fiscalização e punição para quem expuser menores com conotação sexual.
Segundo o texto, será considerada erotização a divulgação de imagens ou conteúdos com vestimentas íntimas, poses sugestivas, danças, falas ou gestos sexualizados, mesmo que implícitos, envolvendo menores. Influenciadores e empresas que atuam em Cuiabá e usam a imagem de crianças deverão seguir normas protetivas. A Prefeitura terá de promover campanhas educativas e capacitar profissionais da rede pública.
A Lei prevê também a criação de um canal digital de denúncias anônimas, vinculado ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil, para agilizar o combate a esses crimes. Em caso de violação, as penalidades incluem multas de até 10 mil UPFs, cassação de alvarás para empresas reincidentes e suspensão de incentivos públicos por no mínimo três anos.
O vídeo “Adultização”, de Felca, denuncia influenciadores que, segundo ele, sexualizam a imagem de menores, incluindo o caso de Kamyla Santos, de 17 anos, que teve sua conta com mais de 10 milhões de seguidores suspensa. O conteúdo também critica a falta de ação das plataformas e levanta o debate sobre o papel dos algoritmos na propagação desse tipo de material.
