Por Allan Mesquita, Gazeta Digital
Serviços de anestesia para procedimentos cirúrgicos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e São Benedito foram suspensos por falta de gabinete da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que atualmente é gerida pelo Gabinete de Intervenção do governo do Estado. Apenas pacientes em urgência serão atendidos.
De acordo com o Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso (Coopanest-MT), os procedimentos foram suspensos no último sábado (23), após o empreendimento encaminhar a terceira notificação de cobrança para a ECSP.
Segundo o relatório, as dívidas são referentes aos serviços prestados no mês de fevereiro e novembro de 2023, que totalizam R$ 1.231.071,12.
“Logo, fica caracterizada a mora injustificada da Notificada, com atraso, aliás, muito superior a 90 (noventa) dias, de modo que se reitera o pleito de cobrança para recebimento das competências relativas a fevereiro/2023, ao passo que se verifica também os valores em aberto e, pois, ainda não pagos, referente às competências de novembro/2023, tudo como acima consolidado”, cita trecho do ofício emitido pela Coopanest.
No documento, a cooperada ainda informa que foi contratada para a realização de procedimentos cirúrgicos e outros serviços médicos voltados à assistência dos pacientes do Sistema Único de Saúde atendidos (SUS).
Contudo, enfrenta dificuldade para receber os valores contratados. “Foi pactuado pelas partes que os pagamentos deveriam ser efetuados pela Notificada em parcelas de vencimento mensal, tendo seu valor atrelado aos serviços efetivamente prestados no mês de referência”, destaca outro trecho.
Vale destacar que essa não é a primeira notificação que o Gabinete de Intervenção recebe por falta de pagamento. Conforme apurou o Gazeta Digital, a pasta estaria resistente a quitar alguns débitos de contratos firmados ainda com a Saúde era de responsabilidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Outro lado
Reportagem do Gazeta Digital procurou a assessoria de comunicação do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá, que se posicionou por meio de uma nota. Confira na íntegra:
Sobre a paralisação dos serviços da Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso (Coopanest-MT) nos hospitais da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá esclarece:
• Os pagamentos de serviços prestados durante o período de intervenção estão em dia. Os valores referentes a novembro de 2023 estão em fase de instrução de processo, rito obrigatório para pagamento e que está dentro do prazo.
• A Cooperativa tinha três pagamentos em aberto quando o Gabinete assumiu a gestão da Saúde: dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023. Mesmo diante do cenário caótico em que se encontrava a Saúde Municipal, o Gabinete realizou o pagamento dos meses de dezembro e de janeiro, ficando o mês de fevereiro para posterior negociação.
• Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Gabinete tem priorizado o pagamento dos serviços prestados durante a intervenção e está concluindo o planejamento para a quitação dos débitos anteriores.