A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou uma câmara setorial temática (CST) dedicada a estudar a responsabilidade do poder público na defesa e proteção da vida das mulheres. Proposta pela deputada Edna Sampaio (PT), a iniciativa terá 180 dias para apresentar um relatório com diagnósticos e recomendações para o enfrentamento ao feminicídio no estado.
A comissão vai analisar desde a execução orçamentária das políticas públicas até a implementação de programas e equipamentos oferecidos pelo governo estadual, além de mapear serviços em municípios, buscando entender “como cada gestão municipal tem se estruturado para atender às mulheres em situação de vulnerabilidade”, conforme explicou Sampaio. A sociedade será envolvida em debates locais para contribuir com o diagnóstico final.
Além da deputada Edna Sampaio, compõem o grupo executivo seis mulheres, entre elas a defensora pública Rosana Leite, a professora da UFMT Silvana Maria Bittencourt e a promotora Claire Vogel Dutra. O trabalho prevê seminários, rodas de conversa e uma audiência pública final para apresentação do relatório, que apontará falhas institucionais, áreas que demandam investimentos e sugestões para políticas públicas e propostas legislativas.
A vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, ressaltou a urgência de políticas preventivas para salvar vidas e evitar a repetição das altas taxas de feminicídio no estado. Para ela, “precisamos parar de cuidar apenas das vítimas e investir na prevenção para que elas não aconteçam”. A CST marca uma mobilização política e social para transformar o combate à violência contra a mulher em pauta prioritária e coletiva em Mato Grosso.
