A situação de cerca de 1.800 famílias que vivem nos bairros Silvanópolis e Paraisópolis, na região das Águas Nascentes, em Cuiabá, será debatida em audiência pública nesta quinta-feira (14), às 14h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro foi proposto pela vereadora Katiuscia Manteli e pelo deputado estadual Max Russi.
A discussão ocorre após decisão judicial que determinou ao Estado de Mato Grosso e à Prefeitura de Cuiabá a desocupação da área e a recuperação ambiental da região, considerada área de nascentes e recarga de aquíferos. A medida também prevê a destinação adequada das famílias para programas habitacionais ou outras soluções de moradia.
Segundo a vereadora, moradores cobram informações sobre quantas famílias deverão deixar a área e como será conduzido o processo. A parlamentar afirmou que muitas pessoas vivem na região há mais de 20 anos e aguardam regularização fundiária.
A audiência deve reunir representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto de Terras de Mato Grosso. A expectativa é discutir um plano de ação com cadastramento das famílias, definição de prazos e medidas de assistência social.
