Nesta terça (28) e quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza atividades parlamentares em Balneário Camboriú como parte do projeto Alesc Itinerante, que leva sessões e debates a diferentes regiões do estado com o objetivo de aproximar o Parlamento da população.
Coletiva marca início das atividades
O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), e parlamentares da Bancada do Vale do Itajaí concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, quando trataram de temas de interesse regional com dezenas de jornalistas locais.
“Este é o sucesso do Alesc Itinerante, porque discutimos os temas importantes para as diferentes regiões. Essa interação com a comunidade local serve de subsídio para o nosso trabalho na Assembleia Legislativa”, afirmou Julio Garcia.
Mobilidade urbana e BR-101 Norte
Um dos assuntos mais debatidos foi a mobilidade urbana, especialmente os congestionamentos na BR-101 Norte. Na noite de segunda-feira (27), um acidente em Navegantes resultou em uma morte e um congestionamento de aproximadamente 25 quilômetros.
O deputado Carlos Humberto (PL) destacou que a Assembleia Legislativa está mobilizada sobre a demanda, de responsabilidade do governo federal. A bancada regional criou a Frente Parlamentar do Contorno Viário Norte para discutir alternativas à rodovia.
“Rodamos a região em reuniões com associações de municípios e com participação do governo estadual. Esperamos que até o fim deste ano os projetos alternativos à BR-101 estejam prontos. O governo projeta que a ordem de serviço para a construção da rodovia paralela, entre Tijucas e Joinville, seja dada em 2026”, explicou Humberto.
Saneamento básico em pauta
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) destacou o debate sobre saneamento básico, reforçando a necessidade de melhorias em um estado que recebe milhares de turistas no verão. Ele é um dos autores do projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico, com meta de cumprimento do Marco Legal do Saneamento até 2033.
“Santa Catarina ainda apresenta índices preocupantes de saneamento, semelhantes a países mais pobres. Por isso, a Assembleia construiu um projeto alternativo em conjunto com os municípios, que hoje segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Bernardes.
Políticas para pessoas em situação de rua
O deputado Junior Cardoso (PRD) apresentou um projeto de lei que prevê o encaminhamento de pessoas em situação de rua a centros de atendimento psiquiátrico ou psicológico, quando houver incapacidade civil decorrente do uso excessivo de medicamentos ou entorpecentes.
“Nossa proposta visa oferecer tratamento e reinserção no mercado de trabalho, respeitando a aptidão de cada pessoa”, explicou Cardoso.
Resultados do programa
Desde sua criação em 2024, o Alesc Itinerante já passou por cidades como Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste, Mafra e agora Balneário Camboriú. Julio Garcia destacou que o programa aproxima deputados e cidadãos, permitindo que comunidades que não podem ir a Florianópolis participem das decisões que consideram prioritárias.
O que é o Alesc Itinerante?
• Programa que leva sessões e atividades parlamentares a diferentes regiões de SC, aproximando a população do Legislativo.
Temas debatidos na coletiva:
• Mobilidade na BR-101 Norte, saneamento básico e políticas sociais.
Participantes:
• Presidente Julio Garcia, deputados da Bancada do Vale do Itajaí e imprensa local.
Início do programa:
• 2024, na gestão de Mauro de Nadal (MDB), com continuidade na presidência de Julio Garcia (PSD).
