A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Thiago Silva (MDB), instalou, na manhã desta terça-feira (12), a Frente Parlamentar em Prol da BR-163/364. O foco do Parlamento é discutir melhorias logísticas às pessoas que transitam nas duas rodovias federais.
Reduzir emissão de gases do efeito estufa é aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 21 propostas em reunião na tarde desta terça-feira (12). Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 53/2021, que acrescenta à legislação em vigor uma série de medidas a serem adotadas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Cuiabá
Projeto que cria Biblioteca Digital
Por 16 votos, os vereadores derrubaram o parecer pela rejeição do projeto de lei proposto pelo vereador Marcus Brito Junior (PV), que cria a Biblioteca Digital no município de Cuiabá. Com isso, a matéria segue para parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e conta com o apoio da maioria dos parlamentares.
Prevenção ao suicídio
Em média, 38 pessoas tiram a própria vida no Brasil, são cerca de 14 mil suicídios por ano. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no mundo são cerca de 700 mil deste tipo de morte todos os anos. O alerta foi dado pela psicóloga Larissa Mel Ferreira Queiroz, que usou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o Setembro Amarelo. O convite partiu do presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL).
Rosário Oeste
Profissionais da Educação “Técnicos” em reivindicações
O Presidente da Câmara Municipal Flávio Loureiro, acompanhado pelos Vereadores Vanuzia Araújo e George Ribeiro, se reuniram com os profissionais da educação, Tecnicos: TAEE, Merendeiras, Guardas, Motoristas, Monitor, TDI – Monitor de Ed. Infantil e TAE – Administrativo, para debater a questão das reivindicações desta categoria que solicita.
- Jornada de 30 horas
- Plano de Carreira
- PNS e RGA
- Progressão Salarial Automática
Nova Mutum
Área para novo Projeto Habitacional
Iniciada com a aprovação da Ata da Sessão anterior, a 28ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (4), teve início como a leitura do texto bíblico realizada pela servidora Flávia Pinto, e como determina os ritos da Casa, com a abertura dos trabalhos pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador José da Paixão. Dando sequência ao Expediente, foram realizadas também as leituras dos ofícios e Projetos de Lei, encaminhados ao Legislativo Municipal pelo prefeito Leandro Félix.
Lucas Do Rio Verde
Projeto para isentar abertura de empresas
Está pronto para votação em plenário o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria do Poder Executivo, que propõe a isenção no pagamento da primeira Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas por meio do Balcão Único, ferramenta lançada pelo Ministério da Economia. A proposta foi analisada nesta terça-feira (12), tendo recebido pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Sorriso
Contratação temporária para procurador jurídico
A Câmara Municipal de Sorriso divulgou, hoje (12), o edital do processo seletivo simplificado para a contratação temporária para o cargo de procurador jurídico. A contratação é para uma vaga, tendo em vista, a necessidade de substituição de servidor efetivo afastado do exercício das funções do cargo, em razão de licença prevista no Estatuto Funcional, com duração superior a 30 dias.
Chapada Dos Guimarães
Títulos de imóveis para famílias
A Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães está acompanhando a entrega dos títulos definitivos de propriedade e a certidão da matrícula de imóveis do bairro Nova Chapada. A entrega é resultado de uma cooperação técnica entre o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) e o município, ao todo, durante a semana, serão entregues 220 títulos.
Colíder
Melhorias na Guarda Municipal de Trânsito
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, o vereador Alencar Pereira, em parceria com os vereadores José Moreira e Rica Matos, apresentou uma importante matéria que visa fortalecer e potencializar as atividades da Guarda Municipal de Trânsito de Colíder.
