Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, na quinta-feira (13), a Câmara Setorial Temática (CST) para estudos sobre a mineração no estado. Requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), que a preside, a CST tem 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. Durante sessão de instalação, Max Russi ressaltou que a evolução legislativa sobre mineração registrada nas últimas décadas no Brasil tem sido marcada por mudanças significativas na regulamentação da exploração de recursos minerais. No que tange à legislação estadual, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).
Cuiabá
Corrida do Legislativo a Nico e Lau
O Presidente Chico 2000 (PL), fez a entrega do primeiro kit da 4° edição da Corrida do Legislativo, para a dupla Nico e Lau, na tarde desta quinta-feira (13). Os artistas receberam a camiseta oficial do evento e ainda tiveram um bate papo com o presidente sobre o histórico da corrida e o percurso desafiador. Um dos organizadores da corrida, João Nery Chiroli, também esteve no encontro. Os humoristas puderam conhecer sobre a importância da corrida para a cuiabania, conhecer o percurso e ainda comentar sobre o sucesso da campanha de divulgação do evento. O Presidente Chico 2000 reforçou o convite a toda população cuiabana e ressaltou que as inscrições para a corrida já estão chegando ao fim, revelando também que a entrega oficial dos kits começa na próxima semana.
“Estamos fazendo a primeira entrega do kit da 4º Corrida do Legislativo, no entanto, os kits serão entregues na próxima quinta, sexta e sábado aqui na sede da Câmara Municipal de Cuiabá”, confirmou o parlamentar.
Chico 2000 presta homenagens a professores universitários
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), entregou na quinta-feira (13), uma Moção de Aplausos ao advogado e professor universitário, doutor Jônatas Peixoto, e um Título de Cidadã Cuiabana a também advogada e professora, doutora Stela Velter. Durante o evento estiveram presentes ainda os vereadores Sargento Vidal e Wilson Kero Kero. Especializado em tribunal do júri e direito público, Jônatas é também: escritor, advogado criminalista e professor de Direito da Univag. Peixoto agradeceu a honraria concedida pelo presidente da Casa de Leis e afirmou seu compromisso e disposição para sempre auxiliar a Câmara. O advogado também pontuou a importância do reconhecimento do Legislativo para com os profissionais da educação.
Sinop
Vereador sugere regulamentação de Técnicos de Desenvolvimento Infantil
A necessidade de regulamentar o regime de trabalho dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI), com jornada semanal de 30 horas, foi apontada pelo vereador Célio Garcia (União) por meio de indicação. “Recebi em meu Gabinete as Servidoras Técnicas de Desenvolvimento Infantil, onde solicitaram uma Reunião e nessa oportunidade foi nos informado as condições de trabalho, como carga horária exaustiva, falta de oportunidade para especialização, perca salarial e outras demandas”, afirmou o vereador. “Diante das atribuições das Servidoras TDI, é necessário que seja revista a carga horária, para que Professoras e alunos recebam o apoio adequado, pois entendemos que uma mesma servidora de TDI, acompanhar 2 (dois) turnos, acaba sendo exaustivo e prejudicando o desenvolvimento do trabalho”, concluiu Célio.
Programa vocacional nas escolas
A dificuldade enfrentada por muitos jovens sobre qual profissão escolher e seguir carreira, pautou o vereador Elbio Volkweis (Patriota), na sessão de segunda-feira (10), na Câmara de Sinop. O parlamentar sugeriu ao Executivo que crie o programa de Orientação Vocacional na rede municipal de educação. Elbio apresentou projeto que define as normas do programa que deve ser desenvolvido anualmente na primeira semana de julho. Textos com orientações sobre cada profissão; realização de palestras e seminários com orientações; firmar parcerias com instituições públicas e privadas, são alguns dos pontos a serem abordados durante a aplicação das atividades.
Rondonópolis
Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas
A Câmara Municipal de Rondonópolis promoveu na tarde de quinta-feira (13), uma Audiência de Trabalho, envolvendo diversos Organismos da Segurança Pública, Educação, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Sociedade Civil Organizada, representantes do Poder Executivo e membros dos Conselhos de Segurança do município, momento em que foi discutida a situação de insegurança instalada, principalmente junto aos estabelecimentos de ensino, depois de alguns atentados contra escolas. O objetivo da audiência foi, à várias mãos, chegar a um denominador comum de protocolo a ser seguido, tanto nas unidades escolares, como também no seio familiar, em relação ao combate às Fake News, a orientação correta frente a um fato concreto, e sobretudo, medidas de segurança para evitar que problemas semelhantes aos já ocorridos em municípios de outros estados brasileiros possam se abater sobre Rondonópolis.
“Programa Vereador Mirim”
Instituído através da Resolução Nº 561/2018, o “Programa Vereador Mirim”, tem por objetivo a promoção e a interação entre a Câmara Municipal e a Escola, o que possibilita ao estudante a participação no processo e a compreensão do papel do Legislativo Municipal dentro do contexto em que vive. O programa também contribui para a formação da cidadania desses jovens, além de oferecer a compreensão dos aspectos políticos da sociedade em que vive, oportunizando a construção da história da cidade do futuro, de acordo com a expectativa atual. A Lei que deu vida ao programa é de autoria do vereador Adonias Fernandes (MDB), e em 2018 foi eleita a primeira legislatura dos vereadores mirins. Depois de algumas legislaturas sem o programa, o presidente da Câmara, vereador Júnior Mendonça (PT), anuncia a retomada com previsão da primeira Sessão Ordinária do Parlamento Mirim para o mês de junho.
Barra do Garças
Comitê para prevenção de ataques nas escolas e creches
O presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Zé Gota (PSD), encaminhou na terça-feira (11) um pedido ao prefeito, Dr. Adilson Gonçalves (PSD), para que seja criado, em caráter de urgência, um comitê especializado para a realização de debates acerca da prevenção da violência nas instituições de ensino. Ele solicita que o comitê seja composto pela Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Educação, escolas particulares e a sociedade organizada. A iniciativa do parlamentar surgiu a partir de diversos pedidos de pais preocupados com a segurança de seus filhos, após os recentes episódios que chocaram o país, como os ataques em escolas de São Paulo e Blumenau (SC) e a incidência de ameaças em municípios próximos a Barra do Garças, como Nova Xavantina.
