Marcelo Fin – RDM Online
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que revoga a exigência de que cuidados íntimos, como banho e troca de fraldas, sejam realizados apenas por enfermeiros do mesmo sexo que o paciente. No entanto, a conclusão da votação foi adiada após o deputado Sebastião Rezende (União) solicitar vista, utilizando uma brecha no regimento.
Durante a sessão desta quarta-feira (14), os deputados Sebastião Rezende e Gilberto Cattani (PL) foram os únicos a votar contra a revogação. Rezende, autor da lei original, afirmou que a medida visava proteger o direito à intimidade dos pacientes. Seu pedido de adiamento enfrentou vaias dos enfermeiros presentes nas galerias e foi inicialmente negado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União). Contudo, o adiamento foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Rezende criticou a polêmica em torno do projeto, lembrando que a lei tramitou por quase um ano na Assembleia, recebeu pareceres favoráveis e foi sancionada em junho. “É absurdo revogar uma lei que passou por todas as comissões e foi sancionada com ampla aceitação”, declarou o deputado.
O deputado Gilberto Cattani defendeu Rezende, destacando seu trabalho em prol dos profissionais de enfermagem e argumentando que a revogação não reflete a proteção ao direito de escolha para pacientes que não podem pagar por clínicas particulares.
