Por João Pedro Marques
Primeiro demitito é o adjunto Alessandro Moretti
Após a Polícia Federal confirmar que a atual gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vinha prejudicando as investigações sobre a existência de uma “Abin paralela” atuando durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o governo Lula começou a mexer na cúpula da agência. O primeiro demitido foi o diretor-adjunto, Alessandro Moretti. Moretti será substituído por Marco Cepik, que dirige Escola de Inteligência da Abin.
Espionagem durante as eleições 2020
Peça central das investigações sobre a Agência Brasileira de Inteligência ‘paralela’ no governo Jair Bolsonaro, o programa espião First Mile foi usado 60.734 vezes nos primeiros anos da gestão do ex-diretor-geral do órgão, delegado federal Alexandre Ramagem – hoje deputado federal pelo Rio -, com a geração de dados sobre 21.309 geolocalizações de dispositivos móveis de alvos da arapongagem investigada na Operação Vigilância Aproximada. Metade dos acessos à plataforma – 30.344 – ocorreu durante as eleições 2020, o que foi apontado pela PF como uma ‘discrepância na distribuição das consultas’. No mesmo período, Ramagem imprimiu uma lista de inquéritos eleitorais conduzidos pela Polícia Federal no Rio – reduto da família Bolsonaro, de quem o ex-chefe da Abin é próximo.
PF intima general Heleno para depor no caso
A Polícia Federal intimou o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para depor no inquérito que investiga um esquema de espionagem montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A corporação quer esclarecer fatos que teriam ocorrido quando ele estava à frente do órgão. Heleno chefiou o GSI durante o governo de Jair Bolsonaro e é um dos nomes mais próximos do ex-presidente.
Processo que pode cassar Moro é liberado para julgamento no TRE-PR
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR), determinou que o julgamento do ex-juiz e hoje senador, Sergio Moro, seja marcado “na primeira data possível”. “Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”, disse Falavinha, relator dos processos. Com isso, as duas ações contra Moro foram liberadas para julgamento. A próxima sessão presencial do tribunal será em 5 de fevereiro. As ações acusam Moro de abuso de poder econômico, político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha ao Senado no ano passado. O Ministério Público já se manifestou favoravelmente à perda do mandato de Moro por abuso de poder econômico, citando gastos de R$ 2,03 milhões na pré-campanha do senador.
Acordo entre Brasil e Bolívia pode instalar fábrica de fertilizantes em Cuiabá
Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), um memorando de entendimento para, conjuntamente, ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a realização de estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados; para o mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de medidas para ampliar e facilitar o comércio dos insumos. Segundo o memorando, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.
Ambiciosa meta da tecnologia de defesa na nova política industrial
O fortalecimento da indústria nacional de defesa um dos seis principais objetivos do governo federal, que lançou na última semana o plano Nova Indústria Brasil. Ao todo, o programa vai contar com R$ 300 bilhões até 2026 em financiamentos disponibilizados em linhas de crédito geridas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Setor que se torna também um aliado para reverter a desindustrialização no país, o Palácio do Planalto estabeleceu uma ambiciosa meta a ser alcançada até 2033: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
Precatórios injetam bilhões na economia e deve acelerar crescimento
O pagamento de precatórios pelo governo brasileiro no final de 2023 está gerando expectativas positivas para a economia nacional. A medida tem o potencial de acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Os precatórios, que representam dívidas reconhecidas pela Justiça, estavam represados devido a políticas anteriores, e sua liberação agora é vista como uma tentativa de regularizar as finanças públicas e impulsionar a atividade econômica. A injeção desses recursos na economia, estimados em R$ 40 bilhões, pode ter um impacto significativo no consumo das famílias e na recuperação econômica em geral.
STF retoma julgamentos na quinta nos Plenários físico e virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. Os prazos processuais, suspensos durante o recesso judiciário e as férias forenses, voltam a fluir no dia 1º.
Mercado aposta em corte de meio ponto na taxa Selic nesta semana
O mercado financeiro está otimista em relação à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nesta semana. As expectativas apontam para um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, que poderia chegar a 11,25% ao ano após a decisão do colegiado. A previsão é resultado de uma pesquisa realizada pelo Valor, que consultou 142 instituições financeiras e consultorias para entender as projeções do mercado.
Fávaro promete medidas para debelar crise do agro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, alertou para a iminência de uma crise no agronegócio devido à quebra na safra de grãos, aos preços baixos das commodities e aos custos ainda elevados de produção. Ele destacou que o governo está atento à situação e tomará medidas antes que a crise se instale. E ressaltou que o cenário atual pode se agravar, mas assegurou que o governo está preparado para enfrentar a crise. Medidas emergenciais incluem crédito, renegociação de dívidas e apoio à comercialização. O ministro expressou otimismo em relação à reformulação do seguro rural e ao programa de conversão de pastagens degradadas.
Vem aí o primeiro implante de chip cerebral em humano
O bilionário Elon Musk anunciou o primeiro implante de chip cerebral da Neuralink em um ser humano. Chamado de dispositivo de interface cérebro-computador (BCI, na sigla em inglês), o chip busca permitir que pessoas com paralisia controlem equipamentos externos com seus pensamentos. O chip foi colocado no paciente cirurgicamente por um robô, na região do cérebro que controla a intenção de se mover. A implementação tem o objetivo de permitir que as pessoas controlem, por exemplo, um cursor ou teclado de computador, usando apenas seus pensamentos.
FRASE DO DIA
“Hoje nós vemos colegas nossos condenados a 17 anos de prisão, muitos inocentes. E até mesmo aqueles que por ventura invadiram lá o Congresso, o que nós somos contra, mas uma condenação de 17 anos é um crime, é um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”.
Do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticando a prisão de seus aliados.