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Bastidores do Poder

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Manobra de Alcolumbre

A sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (9), que votaria vetos presidenciais, foi cancelada após falta de acordo entre líderes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atribuiu a suspensão da reunião ao impasse político. Contudo, não passou de uma manobra dele.
Recesso
Com o cancelamento, o Legislativo deve entrar no recesso de meio de ano sem votar matérias consideradas relevantes pelo governo e por bancadas do Congresso. A pausa parlamentar começa na próxima semana e termina em 31 de julho.
Receita extra

A paralisação atinge temas como a PEC da Segurança Pública, a PEC que prevê o fim da escala 6×1, o projeto de regulamentação da exploração de terras raras e a proposta que permite usar receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

Rompimento com Lula

O impasse ocorre em meio ao rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre. A relação entre os dois se deteriorou após o Senado rejeitar, no fim de abril, o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Operação Emendatio

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira a Operação Emendatio para investigar um esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, cerca de 60 agentes cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Chiquinho Brazão

Um dos alvos da operação é o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que foi vereador pelo MDB no Rio de Janeiro e colega da ex-vereadora Marielle Franco. Entre os presos, está Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, detido em sua residência na Barra da Tijuca, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, já condenado pelo assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

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Chanceler Mauro Vieira

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre declarações em que apontou a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos em território brasileiro. Diferentemente de um convite, a convocação torna obrigatória a presença do chanceler na Câmara.
Facções terroristas

MP do Frete e greve

A Medida Provisória do Frete voltou ao centro da tensão entre caminhoneiros, governo e Congresso a poucos dias de perder a validade, em 16 de julho. A medida provisória endurece a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e altera regras do transporte de cargas, mas está parada no Senado há três semanas, mesmo após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Há nos bastidores a avaliação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria segurando a votação da proposta, que ainda não foi incluída na pauta do Plenário. Na semana passada, o presidente Lula (PT) afirmou que o texto seria apreciado na terça-feira (7), mas a medida provisória não entrou na ordem do dia.
Greve à vista

A indefinição elevou a pressão de representantes dos caminhoneiros sobre o Congresso. O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, voltou a cobrar a aprovação da MP e afirmou que a categoria pode recorrer à greve caso o texto não seja votado dentro do prazo.

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Piso mínimo

Para os caminhoneiros, a medida é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e evitar que transportadores sejam obrigados a aceitar valores abaixo da tabela definida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A categoria sustenta que a fiscalização mais rígida é necessária para combater práticas consideradas abusivas na contratação do transporte rodoviário de cargas.

MP de dívidas rurais

O governo Lula prepara uma medida provisória para renegociar dívidas rurais com juros anuais de até 12%, prazo de pagamento de até dez anos e impacto estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano para o Tesouro Nacional, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Reivindicações

Durigan afirmou que o texto deve ser editado nos próximos dias, após a conclusão das negociações com parlamentares. A proposta foi descrita pelo ministro como um “meio termo” entre a posição inicial do governo e as reivindicações apresentadas pelo Congresso.

Renegociação

Pelo desenho em discussão, as condições de renegociação variarão conforme o porte do produtor rural. As taxas poderão ficar em 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e entre 11% e 12% para grandes produtores.

FRASE DO DIA

“Já havia essa prisão em flagrante e essa movimentação atípica quando nos foi encaminhada essa documentação, que revela algo que lamentavelmente está se tornando muito claro. Isso talvez explique a situação de dificuldade financeira que nosso estado passa há décadas: inúmeras estruturas financeiras, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptados por delinquentes e marginais”.

Procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira.

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