O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2) o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, documento que vai orientar a política federal para o setor pelos próximos 25 anos. Entre as principais metas estão o aumento da participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB), a criação de 800 mil empregos diretos e a ampliação da produção de minerais considerados estratégicos para a transição energética.
O plano, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê elevar a participação do setor mineral no PIB de 3,3% para 4,8% até 2050 e aumentar o número de empregos diretos para 2,8 milhões. A proposta também busca ampliar a participação da indústria de transformação mineral de 51,5% para 65%, incentivando o beneficiamento e a industrialização das matérias-primas no país.
Entre os objetivos também está o aumento da participação brasileira na produção mundial de minerais críticos, de 8,3% para 12,2%, além da redução da dependência externa de fertilizantes à base de fósforo e potássio, que deve cair de 87,3% para 34,9% até 2050. Na área regulatória, o governo pretende reduzir de 1.563 para 780 dias o tempo médio de análise de processos minerários e ampliar os investimentos anuais em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões.
O PNM 2050 será revisado a cada cinco anos para atualização das metas e indicadores. Já o Plano de Metas e Ações, que detalhará os projetos e entregas, terá revisão bienal. Segundo o MME, o documento retoma o planejamento de longo prazo do setor após 15 anos, substituindo o PNM 2030, elaborado em 2011.
Durante a reunião, o CNPM também tomou ciência do Referencial Básico para a Mineração Brasileira Sustentável, que será formalizado por portaria do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O documento estabelece diretrizes voluntárias de boas práticas ambientais, sociais e de governança para empresas e demais agentes da cadeia mineral, com foco em temas como mudanças climáticas, direitos humanos, economia circular, transparência e fortalecimento da mineração artesanal e de pequena escala.
