A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa por 180 dias após o incêndio que destruiu o Anexo 1 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), na noite de quarta-feira (17). A medida foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 49/2026, publicado nesta quinta-feira (18), para garantir a continuidade dos serviços públicos afetados.
Com o decreto, a Secretaria de Educação está autorizada a adotar medidas emergenciais, como remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, além da utilização de imóveis públicos ou privados para instalação de estruturas administrativas e operacionais temporárias.
A administração municipal também poderá realizar contratações emergenciais de bens, serviços e equipamentos necessários para manter o funcionamento da rede de ensino. Entre as prioridades estão a garantia da alimentação escolar e o fornecimento de insumos essenciais às unidades educacionais.
A Smecel terá prazo de até 30 dias para apresentar um relatório detalhado com a estimativa dos prejuízos, os danos causados pelo incêndio, as medidas adotadas e um plano de recomposição da estrutura atingida. “Este decreto visa garantir o dever constitucional da administração pública de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
Segundo o boletim de ocorrência, o vigilante de plantão relatou ter ouvido um estrondo e visto um clarão no interior do depósito antes do início das chamas. As causas do incêndio ainda são investigadas. O Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal atuaram na ocorrência e no isolamento da área.
