O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 581/2026, que cria diretrizes para fortalecer a saúde mental e prevenir o adoecimento psicossocial entre servidores públicos estaduais. A proposta foi apresentada durante sessão ordinária realizada no último dia 13.
O texto prevê ações permanentes voltadas ao bem-estar emocional de profissionais da administração pública direta, autárquica e fundacional do estado. Entre os objetivos estão a prevenção de transtornos como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, além da promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados.
Segundo o parlamentar, o projeto busca melhorar as condições de trabalho e valorizar os servidores públicos. “Se esse servidor tem problemas emocionais, isso impacta diretamente no desempenho profissional e no funcionamento da administração pública”, afirmou Alex Sandro ao defender a proposta.
O projeto também prevê campanhas educativas, ações de conscientização sobre saúde mental e medidas de prevenção ao assédio moral e à violência psicológica no ambiente de trabalho. Outro ponto do texto é a criação da Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental do Servidor Público, prevista para ocorrer anualmente na semana do dia 10 de outubro.
A proposta cita dados do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que apontam aumento nos afastamentos por ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre servidores da educação estadual. O projeto agora cumpre pauta na Assembleia antes de seguir para análise das comissões e votação em plenário.
