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Bastidores do Poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Lula na frente no 1º turno

Pesquisa Paraná Pesquisas, que ouviu 2.080 eleitores entre os dias 25 e 28 de março, mostra Flávio Bolsonaro com 45,2% contra 44,1% de Lula em cenário de segundo turno, dentro da margem de erro. No primeiro turno, Lula tem 41,3% e Flávio, 37,8%, considerado empate técnico. (Foto: Marcelo Camargo e Waldemir Barreto / /Agência Brasil e Agência Senado)

No cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece numericamente à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): 41,3% a 37,8%. A diferença de 3,5 pontos percentuais está dentro da margem de erro de 2,2 pontos, o que configura empate técnico. Outros nomes somam poucos votos: Ronaldo Caiado (PSD) tem 3,6%, Romeu Zema (Novo) 3%, e Renan Santos (Missão) 1,2%.

 

Flávio Bolsonaro à frente no 2º Turno

Em uma simulação de segundo turno com apenas os dois nomes, Flávio Bolsonaro venceria Lula por 45,2% a 44,1% — também empate técnico. Brancos, nulos ou nenhum somam 6,2%, e 4,5% não sabem. O senador lidera entre homens (51,6%), eleitores com ensino médio (46,9%) e a população economicamente ativa (47%). Lula tem vantagem entre mulheres (48,3%), jovens de 16 a 24 anos (49,8%) e idosos com mais de 60 anos (47,1%).

 

Rejeição a Lula

A pesquisa revela que a maioria dos eleitores (53,3%) considera que Lula não merece ser reeleito. Apenas 43,7% acham que ele merece um novo mandato, e 3% não opinaram. O levantamento foi realizado entre 25 e 28 de março, com 2.080 eleitores de 158 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal, registrado no TSE sob o número BR-00873/2026.

 

PSD escolhe Caiado

O governador paranaense Ratinho Júnior classificou a gestão de Caiado em Goiás e também reconheceu a trajetória do governador gaúcho, Eduardo Leite. O anúncio oficial acontece nesta segunda, 30, na sede do PSD em São Paulo (SP). (Foto: Divulgação / PSD)

O Partido Social Democrático (PSD) definiu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como seu candidato à Presidência da República após um debate interno equilibrado. A legenda destacou a aprovação de Caiado como gestor, especialmente nas áreas de educação e segurança, e sua capacidade de inspirar um Brasil moderno que reconheça a força da iniciativa privada. A decisão foi comunicada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, em nota publicada na noite deste domingo, 29.

 

Reconhecimento a Leite

Ratinho Junior também prestou reconhecimento ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputava a indicação com Caiado. Segundo o governador paranaense, Leite reposicionou o estado no cenário nacional ao equilibrar as contas públicas e oferece uma opção para os brasileiros que desejam “virar a página de um país menos desigual, moderno e sem amarras burocráticas”.

 

Anúncio oficial

O PSD convidou a imprensa para entrevista coletiva com Ronaldo Caiado nesta segunda, 30, às 16h, na sede do partido em São Paulo. O evento marca o lançamento oficial da pré-campanha do governador de Goiás ao Palácio do Planalto.

 

Freire rejeita Caiado

Freire rejeita candidatura de Caiado ao Planalto e critica direita “mais reacionária que bolsonarismo”. Ex-deputado diz que não votará e que PSD pode ter uma “candidatura cristianizada”, se referindo ao então candidato do antigo PSD, Cristiano Machado, à Presidência em 1950. (Foto: Reprodução / FGV)

O ex-deputado e ex-senador Roberto Freire, fundador do Cidadania (antigo PPS e PCB), personagem ícone da redemocratização e um dos construtores das gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), afirmou que não apoiará o governador goiano Ronaldo Caiado, escolhido candidato pelo PSD à Presidência. “Com Caiado candidato, teremos uma direita até mais reacionária do que um bolsonarismo com o Paulo Guedes de primeiro-ministro”, declarou. Freire, que completa 84 anos em abril e está dispensado de votar, disse que preferia o governador gaúcho Eduardo Leite.

 

Exceção eleitoral

Freire afirmou que a escolha por Caiado é um erro. “Não votarei por não ter opção”. Ele disse que vai se dedicar à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) em Pernambuco e a deputados federais do Cidadania. Sobre a posição do partido, especulou: “Talvez liberar o voto, ou seguir o PSDB em uma candidatura olímpica” — expressão antiga para candidatura que participa apenas por participar, sem pretensão real de vencer.

 

Risco de isolamento

Freire alertou que, com a escolha de Caiado, o PSD corre o risco de lançar uma “candidatura olímpica” sem apoio nem mesmo dentro do partido, já dividido na maioria dos estados entre Lula e Flávio Bolsonaro. O Cidadania, por sua vez, também deverá ficar rachado, com seu presidente – deputado federal Alex Manente (SP) tendendo a apoiar Flávio Bolsonaro.

 

Nova lei do trabalho rural

O projeto prevê ainda a criação de instrumentos como um programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural e comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, além de regulamentar modalidades de contratação, como trabalho intermitente, temporário e por safra. (Foto: Reprodução / Getty images)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou na última quarta, 25, o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4812 de 2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural. A proposta revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida em um único texto normas sobre contratos, jornada, saúde e segurança, negociação coletiva e fiscalização, abrangendo 221 artigos.

 

Ajustes no texto

A senadora Margareth Buzetti afirmou que o objetivo é adequar as regras à realidade atual do campo, que envolve tecnologia, novos modelos de produção e outras formas de contratação. O relator Zequinha Marinho promoveu ajustes para garantir aplicabilidade prática, retirando ou modificando dispositivos considerados de difícil execução em ambientes com limitações logísticas, como regras sobre teletrabalho, e questionando a indenização ao fim de contratos de safra por incompatibilidade com a natureza temporária do vínculo.

 

Modalidades de contratação

O projeto cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, além de instrumentos como programa de gerenciamento de riscos e comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, e regulamenta modalidades de contratação como trabalho intermitente, temporário e por safra. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde terá tramitação conclusiva ou terminativa. Se aprovada, será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados.

 

Proposta de limite de IOF

Jardim criticou o uso recorrente do imposto como ajuste fiscal de curto prazo, afirmando que mudanças abruptas afetam contratos em curso, alteram a precificação de ativos e geram insegurança jurídica, afastando investimentos nacionais e estrangeiros. (Foto: Divulgação / FPA)

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou projeto de lei que estabelece limites e critérios para alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida reage ao uso recente do tributo pelo governo federal com finalidade arrecadatória e busca resgatar sua função original como instrumento regulatório da economia, garantindo previsibilidade para investidores e setores produtivos.

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Proteção ao crédito

O texto prevê isenção de IOF sobre títulos como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificado de Recebíveis Imobiliário (CRI), além de fundos voltados à infraestrutura, à inovação e ao setor agroindustrial.

 

Contexto e justificativa

A iniciativa foi apresentada após a tentativa do governo, em 2025, de elevar o IOF por decreto para reforçar a arrecadação, que provocou reação no Congresso, foi parcialmente revertida e acabou judicializada. O projeto de Jardim soma-se à atuação da FPA em defesa de instrumentos de crédito do setor produtivo, estabelecendo critérios objetivos para alterações do tributo e resgatando seu espírito original.

 

Habeas corpus coletivo para idosos

Petistas pedem ao STF prisão domiciliar para presos com mais de 70 anos ou doenças graves, após concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro. Estudo da Fiocruz mostra condições degradantes e aumento de 819% de idosos encarcerados nos últimos 18 anos. (Foto: Arte / Aline van Langendonck)

Após o STF conceder prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, os deputados petistas Rui Falcão (SP), Lindbergh Farias (RJ), Pedro Uczai (SC) e Reimont (RJ) protocolaram habeas corpus coletivo para pessoas presas com mais de 70 anos ou doenças graves. A ação critica a seletividade penal: “Quando o preso é rico, surgem argumentos sobre dignidade; quando é pobre, prevalece o abandono”. Dados do CNJ mostram que a taxa de tuberculose entre presos é 30% maior e o risco de morte por caquexia é 1.350% superior.

 

Envelhecimento no cárcere

Pesquisa da Fiocruz (2024) revela que o número de idosos presos no Brasil cresceu 819% entre 2005 e 2023, somando 12,4 mil detentos. No Rio de Janeiro, 94,5% são homens, média de 65,7 anos; 58,6% se declaram pretos ou pardos; 52,5% têm saúde debilitada. Problemas recorrentes: hipertensão (56,9%), diabetes (20%) e perda de dentes (60%). Muitos não recebem visitas e carecem de medicamentos, óculos e próteses.

 

Condições degradantes

A pesquisa documentou casos extremos: um idoso teve dois dedos comidos por ratos após necrose, sem atendimento médico. Faltam alimentação adequada, banheiros adaptados e alas específicas. O Estatuto do Idoso protege vítimas, mas omite idosos infratores. Recomenda-se criação de unidades especiais e fornecimento de fraldas, andadores e cuidados paliativos. “Essas pessoas estão presas para pagar por crimes, mas é preciso assegurar direitos humanos”, defende a socióloga Maria Cecília Minayo.

 

Queixa-crime contra Gilmar

Bolsonaristas acusam Gilmar Mendes de calúnia e difamação por afirmar, “sem provas”, que membros da CPMI do INSS cometeram vazamento criminoso de informações. (Foto: Lula Marques e Rosinei Coutinho / Agência Brasil)

Durante sessão plenária do STF em 26 de março de 2026, no julgamento do Mandado de Segurança que decidiu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS como sendo questão interna corpuris do Congresso derrubando liminar do ministro André Mendonça, o ministro Gilmar Mendes afirmou que membros da referida CPMI teriam praticado condutas criminosas relacionadas a vazamento de informações sigilosas.

 

Práticas “abomináveis”

Mendes classificou as práticas como “abomináveis” e com “falta de escrúpulo”, sem individualizar condutas ou apresentar elementos probatórios, e sem utilizar os canais institucionais adequados.

 

Imputação criminosa

Para os parlamentares, da oposição ao governo Lula, signatários da notícia-crime protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR), as declarações do ministro Gilmar Mendes configuram, em tese, os crimes de calúnia e difamação, por imputar fato criminoso a grupo determinável e atingir a honra dos integrantes da CPMI. Os bolsonaristas argumentam que o magistrado deveria ter feito representação formal aos órgãos competentes, e não acusações genéricas em plenário.

 

Violação da harmonia

A notícia-crime também aponta abuso de linguagem e violação do princípio da separação e harmonia entre os Poderes. Os bolsonaristas sustentam que as declarações de Mendes desvirtuam a função judicante, criam desconfiança institucional e comprometem o livre exercício das funções legislativas. Os parlamentares pedem instauração de procedimento investigatório na PGR e requisição dos registros da sessão.

 

CPMI do INSS indicia 130

Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), observa o relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que teve o seu parecer derrotado pela maioria de parlamentares que integravam o colegiado. (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

Após muita confusão entre bolsonaristas e governistas, a CPMI do INSS aprovou o relatório da maioria indiciando 130 pessoas, entre agentes públicos e privados, e encaminhando outras 71 à Polícia Federal para aprofundamento das investigações. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por furto qualificado contra idoso, organização criminosa e improbidade administrativa. O senador Flávio Bolsonaro responde por organização criminosa. Também foram indiciados nomes como Onyx Lorenzoni, Antônio Carlos Camilo (Careca do INSS), Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.

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Encaminhamentos à PF

Entre os 71 nomes enviados à PF para aprofundamento estão Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central do Brasil (BCB)), do ex-governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo), via Zema Crédito, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o servidor do BCB, Paulo Sérgio Neves de Sousa, além de do ex-ministro João Roma, e personagens como Gustavo Marques Gaspar, Ronaldo Vieira Bento e a Zema Crédito. Também constam como indiciados o senador Flávio Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Waldemar Costa Neto; o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e Letícia Caetano Reis.

 

Propostas legislativas

O relatório recomenda a criação de uma comissão de juristas para modernizar a lei das CPIs e propõe 9 projetos de lei, incluindo: combate ao assédio comercial a aposentados; proteção contra venda casada em consignados; aumento de pena para vazamento de dados; combate à lavagem de dinheiro via escritórios de advocacia; regulamentação do lobby; isenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) sobre aposentadorias, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para constitucionalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

O esquema

CPMI apurou um esquema bilionário que usou associações de fachada para descontar mensalidades e consignados sem autorização, lesando quase cinco milhões de aposentados e pensionistas, com prejuízo estimado em R$ 3,3 bilhões. (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

A CPMI do INSS apurou um esquema sistêmico de fraudes entre 2015 e 2025 envolvendo descontos associativos e empréstimos consignados não autorizados. Organizações criminosas usavam associações fictícias e servidores públicos corruptos para subtrair recursos de aposentados e pensionistas, aproveitando fragilidades normativas e fiscalização deficiente.

 

A investigação

A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, desarticulou o esquema, resultando em prisões, afastamentos e bloqueio de bens. As apurações identificaram o uso de termos de filiação falsificados, empresas de fachada para lavagem de dinheiro e a atuação de núcleos criminosos estruturados, incluindo agentes públicos que facilitaram os acordos de cooperação técnica fraudulentos.

 

O ressarcimento

Medidas administrativas e um acordo interinstitucional, homologado pela Suprema Corte, garantiram a devolução integral dos valores. Até março de 2026, R$ 2,95 bilhões foram restituídos a 4,34 milhões de vítimas, com a suspensão dos acordos de cooperação técnica e a proibição legal dos descontos associativos sancionada na Lei 15327 de 2026.

 

Empreendedoras tech

As atividades continuam nesta sexta-feira (27), com novas apresentações, etapas finais de avaliação e rodadas de negócios e conexões com investidores. O Empreendedoras Tech é um programa nacional voltado ao fortalecimento de mulheres à frente de negócios inovadores. (Foto: Júlio César Silva / Secom-MDICS)

O Demo Day da terceira edição do Empreendedoras Tech foi realizado nesta última quinta, 26, no Instituto Federal de Brasília (IFB), reunindo 100 empreendedoras de diferentes regiões do país que concluíram a jornada de aceleração. O programa nacional, voltado ao fortalecimento de mulheres à frente de negócios inovadores, incluiu mentorias, capacitações e acompanhamento estratégico para validação e tração dos empreendimentos.

 

Diversidade e inovação

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), Aline Damasceno, afirmou que ampliar a presença feminina nos espaços de decisão é condição para inovação e enfrentamento de desigualdades históricas. “Sem diversidade, não há inovação”, destacou. O presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, ressaltou que a indústria do século XXI é de inovação, tecnologia e sustentabilidade, ambiente em que surgem novas oportunidades. A diretora-geral do IFB, Cristina Rebouças Lourenço, declarou: “Eu não sou empoderada, eu sou poderosa porque conheço minha história”.

 

Parcerias e escala

O programa é realizado pelo MDICS em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com foco em tecnologia e inovação. O pró-reitor do ITA, André Cavalieri, destacou a importância de conectar teoria e prática no empreendedorismo tecnológico. A diretora do Sebrae, Margarete Coelho, afirmou que o potencial das empreendedoras sempre existiu e que faltava um sistema ao redor para transformá-lo em resultado.

 

R$ 2,8 bi para mulheres

O FCO Mulheres é um dos instrumentos de crédito geridos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar programas de financiamento voltados às cadeias produtivas do Centro-Oeste. (Foto: Divulgação / Secom-MIDR)

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinou R$ 2,8 bilhões a negócios liderados por mulheres em 2025, valor quase oito vezes superior aos R$ 370 milhões aplicados em 2023, primeiro ano de implementação do FCO Mulheres Empreendedoras. A medida oferece condições diferenciadas como taxas de juros reduzidas, prazos mais longos, maiores limites e carência adequada para mini, micro, pequenas e médias empresas, além de MEIs, nos setores rural e empresarial.

 

Distribuição e impacto

Do total acumulado entre 2023 e 2025, o setor rural recebeu R$ 2,7 bilhões e o empresarial R$ 2,4 bilhões. No setor empresarial, a linha de Desenvolvimento do Comércio somou R$ 1,9 bilhão; no rural, a linha de Desenvolvimento Rural concentrou R$ 1,8 bilhão. A superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Luciana Barros, destacou que o programa promove autonomia econômica e inclusão social, transformando iniciativas informais em negócios estruturados.

 

Exemplo de sucesso

As empresárias Thayná Sampaio Gonçalves e Luiza Evangelista de Amorim, da Modo Mobiliário em Brasília, acessaram cerca de R$ 170 mil pelo FCO Mulheres Empreendedoras para adquirir maquinário tecnológico. O financiamento permitiu maior produtividade e qualidade na produção de móveis planejados. A política tem alcançado amplamente mulheres tanto em áreas urbanas quanto no meio rural, apoiando comércio, serviços e agricultura familiar.

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