Nova gestão da CONAMP toma posse em Brasília com defesa da unidade institucional e da valorização da carreira
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema de justiça e do Parlamento, Tarcísio Bonfim foi reconduzido à presidência da entidade e anunciou prioridades para o biênio 2026-2028.
Por Humberto Azevedo
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) empossou na noite do último 11 de março, em Brasília, sua nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais para o biênio 2026-2028. A posse consolidou a chapa eleita por aclamação em outubro de 2025 e ocorreu em meio a manifestações de apoio das principais lideranças do sistema de justiça.
A cerimônia, realizada no Dúnia City Hall, no Lago Sul, fechado ao público, marcou a recondução do promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público (MP) do Maranhão, à presidência da entidade, em evento que reuniu ministros de tribunais superiores, procuradores-gerais de justiça, parlamentares e representantes do movimento associativo.
Diante de autoridades dos Três Poderes e por ex-presidentes da CONAMP, Bonfim assumiu oficialmente o novo mandato ao lado do primeiro vice-presidente Pedro Ivo de Sousa do MP capixaba, da segunda vice-presidenta, Larissa Rodrigues Amaral, do MP de Minas Gerais, do secretário-geral da entidade, Alessandro Samartin de Gouveia, do MP do Amazonas, e do diretor-financeiro, Paulo Penteado Teixeira Junior, do MP paulista.
“O espírito de unidade que sempre permeou nosso agir certamente nos traz a certeza de que nenhum membro da instituição está sozinho, pois a CONAMP constitui esse liame maior de ligação, defesa, apoio e convergência para estabelecermos cada vez mais forte a consciência nacional de Ministério Público”, afirmou Tarcísio Bonfim em seu discurso de posse.
“Não aceitaremos e, com unidade de propósitos, lutaremos contra qualquer ímpeto de mitigação de nossas atribuições, enfraquecimento da nossa carreira e supressão de direitos constitucional e legalmente previstos”, acrescentou o presidente reempossado, ao listar os desafios da nova gestão.
DEFESA INSTITUCIONAL
Em sua fala, Tarcísio Bonfim situou a atuação da CONAMP no contexto dos 55 anos de história da entidade e reafirmou o papel do Ministério Público como instituição permanente e essencial à democracia. Ele destacou as conquistas recentes do movimento associativo, entre elas a realização do primeiro Congresso Nacional com público recorde de mais de três mil participantes, e apontou a defesa da política remuneratória como prioridade máxima do novo biênio.
O presidente da CONAMP mencionou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2024, que visa corrigir a cobrança de contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas, e defendeu o diálogo com o Congresso Nacional como estratégia central.
“Desferir ataques contra o serviço público e contra a nossa política remuneratória sem compreender a natureza da nossa atuação e a importância de termos agentes de Estado capacitados, motivados e independentes pode comprometer os instrumentos de proteção do próprio Estado e de defesa da democracia. (…) O Ministério Público foi alçado ao patamar de instituição permanente, essencial à defesa do Estado Democrático e, como sempre assinalo, de patrimônio imaterial da sociedade brasileira. E assim continuará a ser”, complementou.
“A nossa instituição jamais será silenciada e perderá sua força na entrega das nossas missões e na concretização dos ideais que nos impulsionam a todos: lutar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com dignidade a todos”, completou.
MENSAGEM DE UNIÃO
Tarcísio Bonfim encerrou seu pronunciamento com uma mensagem de coesão e pertencimento, citando o Sermão do Santíssimo Sacramento, do Padre Antônio Vieira, para ilustrar a força da união. Ele foi acompanhado pelos novos integrantes da diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais, que se posicionaram ao lado do presidente durante o ato de diplomação.
“O Ministério Público, por obra e desejo do legislador constituinte originário, foi alçado ao patamar de instituição permanente, essencial à defesa do Estado Democrático e, como eu sempre assinalo, de patrimônio imaterial da sociedade brasileira. A mobilização e o diálogo permanente e independente sempre foram armas eficazes nesse processo e não abriremos mão de fazer uso de todos os instrumentos legítimos de defesa da nossa instituição, da nossa carreira e dos nossos membros”, destacou Bonfim.
“Toda a vida, ainda das coisas que não têm vida, não é mais que uma união. Uma união de pedras é edifício. Uma união de tábuas é navio. Uma união de homens é exército. E sem esta união, tudo perde o nome e mais o ser. O edifício, sem união, é ruína. O navio, sem união, é naufrágio. O exército, sem união, é despojo. Que jamais nos falte ânimo e paixão no caminhar, que jamais nos falte os olhos de Deus a nos abençoar. Um grande abraço e muito obrigado”, encerrou.
RENOVAÇÃO E ESPERANÇA
Representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, abriu as falas institucionais com uma avaliação sobre o momento vivido pelo sistema de justiça. Ele classificou a solenidade como um “dia de renovação das esperanças” e enfatizou que não há sistema de justiça forte sem um Ministério Público fortalecido.
Comin destacou a importância de lideranças serenas e conscientes diante dos desafios contemporâneos e afirmou que a presidência da CONAMP exerce um “sacerdócio” ao representar mais de 16 mil membros da instituição. Ele desejou sabedoria e força ao presidente reempossado e garantiu que o Conselho Nacional do Ministério Público estará ao lado da entidade na busca pela estabilidade e valorização da carreira.
“Vivemos um tempo de grandes desafios, vivemos um tempo de reafirmação da nossa instituição, vivemos um tempo de reinterpretação do Estado de Direito da República. E todos nós, neste momento, somos protagonistas desse momento histórico e precisamos de uma liderança serena, segura, saudável e consciente. (…) Oxalá tenhamos dias de glória pela frente, oxalá possamos cumprir o nosso papel de defesa intransigente da cidadania e dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e sermos reconhecidos por isso”, avaliou.
55 ANOS DE TRAJETÓRIA
Já o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Pedro Maia, saudou os empossados e fez um resgate histórico da atuação do Ministério Público brasileiro, desde a nomeação do primeiro membro na Bahia, em 1609, até o papel decisivo da CONAMP na Assembleia Constituinte de 1988. Ele destacou que a entidade completou 55 anos em dezembro de 2025 e teve sua trajetória celebrada pelo Congresso Nacional.
Em sua fala, defendeu a união do movimento associativo com as unidades do Ministério Público para enfrentar as dificuldades do momento e preservar as conquistas constitucionais e exaltou a recondução de Tarcísio Bonfim por aclamação, com amplo apoio do Ministério Público brasileiro, e classificou sua liderança como “serena e firme”.
“Essa história da CONAMP, que começa há 55 anos atrás, data tão celebrada e festejada no último mês de dezembro, com homenagens feitas inclusive pela Câmara dos Deputados, pelo Congresso Nacional, celebrada por todos naquele que foi um dos maiores, se não maior congresso nacional de membros do Ministério Público já realizado aqui em Brasília”, registrou.
“Um momento onde as instituições precisam ser apoiadas porque muitas vezes fraquejam diante do tamanho e da dimensão do desafio desses tempos que vivemos hoje. Um momento onde o movimento associativo se abraça ao movimento das instituições e das instituições do Ministério Público para defender a sociedade brasileira e também defender o próprio Ministério Público diante do que está por vir”, acrescentou.
AUTORIDADES
A solenidade presidida alternadamente por Bonfim e Fernando Comin, contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e dos ministros Marluce Caldas, do STJ, Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Verônica Abdalla Sterman, ambos do do Superior Tribunal Militar (STM); e pelo deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA), que representou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Completaram a mesa de autoridades os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), José de Lima e Thiago Roberto Morais Diaz; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Shoucair; Fábio Roque Sbardellotto, representante do Conselho Nacional dos Corregedores (CNCG); Vanessa Mateus, coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); e Caio Castagine Marinho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
RECONHECIMENTO AOS EX-PRESIDENTES
Em gesto de valorização histórica, Tarcísio Bonfim saudou nominalmente os ex-presidentes da CONAMP presentes à cerimônia: Voltaire de Moraes, Milton Riquelme, Aquiles Siquara, Marfan Martins Vieira e Manoel Murrieta. Ele também dedicou homenagem aos aposentados e pensionistas, a quem chamou de “desbravadores da grande história do Ministério Público”.
A coordenadora da Comissão de Aposentados e Pensionistas, Ana Maria Mai, e a coordenadora da Comissão de Mulheres, Deluse Amaral, foram igualmente reconhecidas, ao lado dos coordenadores Luís Fausto Dias Valois da Comissão de Promoção da Igualdade Étnica e Racial, e Nelson Lacava da Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional.
“Eu gostaria de externar a nossa gratidão àqueles que nos antecederam nessa caminhada. Alguns, é bem verdade, que já não estão mais entre nós, mas eu gostaria de render homenagens aos nossos aposentados e às nossas aposentadas, que foram os grandes desbravadores dessa grande história desse nosso Ministério Público. A vocês, meu muito obrigado”, comentou Ana Maria Mai.
“Com esse sentimento e norte de orientação, renovamos o compromisso de um segundo mandato acompanhado de irmãos e irmãs de caminhada, conscientes de que os desafios serão ainda maiores, mas que contaremos com o exemplo da nossa história, da experiência amealhada e da força da união associativa”, finalizou Deluse Amaral.
A solenidade diplomou ainda também o conselho fiscal presidido por Mauro Benedito Pouso Curvo, do MP de Mato Grosso; do vice-presidente, Everson Antonio Pini, do MP de Rondônia; e do secretário do conselho fiscal, Alexandre Estefani, do MP de Santa Catarina; e dos demais integrantes Helena Martins Gomes, do MP de Pernambuco; além de Nelson Lacava do MP Militar; e as diretoras regionais Juliana Maximiano Hoff, da região Norte; Clayton Barreto de Oliveira, da região Nordeste; Fabrício Secafen Mingati, da região Centro-Oeste; Cláudio Henrique Cruz Viana, da região Sudeste; e Fernando Andrade, da região Sul.
