O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu no Senado nesta quinta-feira (8), data que marca três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O projeto previa a redução das penas de condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, mas foi barrado pelo Executivo.
O Veto 3/2026 impede que o PL 2.162/2023 vire lei, mas ainda será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. A proposta reduzia a pena final de réus condenados por múltiplos crimes ligados aos atos golpistas, inclusive em processos já julgados ou em andamento.
Relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a simples redução de penas não seria suficiente e defendeu a anistia aos condenados. Ele anunciou que pretende apresentar um novo projeto com esse objetivo, alegando necessidade de pacificação nacional.
Já líderes do governo, como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), defenderam o veto e afirmaram que não cabe perdão a quem atentou contra a democracia. A oposição criticou a decisão; em nota, Rogério Marinho (PL-RN) disse que o veto representa “vingança” e não reconciliação. O tema deve gerar novo embate no Congresso.
