O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) levou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), uma proposta que promete causar polêmica — e também impacto visual nas ruas de Mato Grosso. Batizado de “Mato Grosso Sem Marcas do Crime”, o projeto de lei determina que presos ligados a facções criminosas sejam obrigados a repintar muros e prédios públicos pichados com as siglas e símbolos das próprias organizações.
A ideia é transformar os muros que hoje ostentam o medo em símbolos de reparação e autoridade do Estado. A medida, coordenada pela Sesp e Sejudh, com apoio da Polícia Militar, Polícia Penal, Ministério Público e prefeituras, busca enfraquecer o poder simbólico das facções, restaurar o patrimônio público e impor uma nova lógica: quem usou o espaço para desafiar o Estado, agora deverá corrigir com as próprias mãos o dano causado.
Pelo texto, os reeducandos identificados como membros ou líderes de facções terão de participar da recuperação dos locais pichados, e os custos com tinta e materiais deverão sair do próprio bolso dos infratores. O descumprimento pode render multas de até R$ 20 mil, além da perda de benefícios prisionais.
Cattani defende a proposta como uma forma de punição exemplar e educativa.
“Quem conspurca o espaço público com o símbolo do crime deve participar da restauração. É uma medida pedagógica, moralizadora e reparadora”, afirmou.
A inspiração veio de Colniza, onde uma iniciativa semelhante já mostrou resultado: sob supervisão da Polícia Militar, Polícia Penal e Ministério Público, presos ligados ao Comando Vermelho foram obrigados a apagar as pichações que haviam espalhado pela cidade.
Com tom desafiador, o deputado encerrou:
“Mato Grosso precisa mostrar que o Estado é mais forte que o crime. Quem sujou, limpa. Quem espalhou medo, agora vai devolver a ordem.”
