O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF, votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações relacionadas à trama golpista. Fux discordou dos colegas Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, abrindo divergência em um placar que agora está em 2 a 1 pela condenação.
Em seu voto, Fux afirmou que críticas às urnas não configuram crime, minimizou a chamada “minuta do golpe” e declarou que Bolsonaro não tinha dever legal de desmobilizar manifestações. Também sustentou que não há nexo de causalidade entre a conduta do ex-presidente e os atos de 8 de janeiro.
Fux rejeitou a existência de crime de organização criminosa, defendeu que “não há golpe sem deposição de governo legitimamente eleito” e considerou que os crimes atribuídos a Bolsonaro não ultrapassam o campo da cogitação. Para ele, não há provas de que Bolsonaro tenha participado ativamente de um plano para derrubar o regime democrático.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), com os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até aqui, o placar está em 2 a 1 pela condenação da maioria dos réus, mas a decisão final ainda depende da maioria dos votos da turma.
