O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que não votaram nas três últimas eleições e não justificaram a ausência nem quitaram as multas correspondentes. O prazo oficial para regularização terminou na segunda-feira (19), mas ainda há uma última oportunidade.
Segundo o TSE, eleitores nessa situação podem evitar o cancelamento comparecendo a um cartório eleitoral ou acessando o autoatendimento na internet e fazendo um requerimento até 29 de maio. A decisão caberá ao juízo eleitoral, que analisará a documentação apresentada antes de confirmar ou afastar o cancelamento.
A Justiça Eleitoral alerta que “quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”. Ou seja, além do pagamento, é preciso solicitar a regularização do título.
O cancelamento não será comunicado individualmente, e o eleitor deve consultar sua situação diretamente no site do TSE. A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência ficará com o título cancelado e estará impedido de votar ou ser votado.
