A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) participa da Missão Logística Europa 2024, organizada pela Aprosoja-MT. O objetivo é fortalecer a sustentabilidade da agricultura brasileira no cenário global. Durante a missão, ela visitou Bruxelas, na Bélgica, e Haia, nos Países Baixos, onde se reuniu com o Amsterdam Declaration Partnership no Ministério da Agricultura da Holanda.
BANCADA FEDERAL
Vitória consolidada em Várzea Grande
O senador Jayme Campos (União MT) destacou um clima de “vitória certa” em Várzea Grande, onde ele e sua família apoiam a reeleição de Kalil Baracat (MDB). De acordo com ele, esse otimismo se deve à expressiva vantagem nas intenções de voto alcançada por Kalil Baracat (MDB).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Segurança hídrica para animais na Transpantaneira
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) solicitou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informe as ações adotadas para fornecer água aos animais silvestres na Estrada Parque Transpantaneira, afetados pela seca e calor intenso. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMMT) já havia recomendado o abastecimento de água para minimizar os impactos à fauna na região do Pantanal.
Valorização da leitura de autores mato-grossenses
O Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Autores Mato-grossenses, proposto pelo deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), foi discutido na CCJR da Assembleia Legislativa (ALMT). O projeto visa promover a leitura de livros de autores mato-grossenses nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso.
Fortalecendo a rede de proteção aos idosos
Em Mato Grosso, 21 de setembro é o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos Contra o Idoso, conforme a Lei nº 8.951/2008. A data visa homenagear os idosos e conscientizar a sociedade sobre suas necessidades. Isandir Resende, presidente do CEDEDIPI/MT, destaca que combater a violência contra os idosos é uma tarefa contínua e que essa data reforça o respeito à terceira idade.
Combate a incêndios criminosos
O deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, defendeu que a Assembleia Legislativa (ALMT) intensifique o combate aos incêndios criminosos em Mato Grosso. Ele destacou que 17 pessoas foram presas recentemente por queimadas ilegais no estado.
Imparcialidade nas disputas de Poder
O deputado estadual Max Russi (PSB) afirma que a Assembleia Legislativa (ALMT) não vai se envolver na disputa entre o governo do Estado e o Tribunal de Contas (TCE) sobre o Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026 da Sinfra-MT. Ele considera a situação uma “briga de cachorro grande” e enfatiza que o Legislativo se manifestará somente se houver prejuízo para os 35 municípios beneficiados.
Ação Judicial contra cobrança de ICMS Retroativo
O Ministério Público (MPMT) pediu tutela de urgência para impedir que a Energisa cobre retroativos de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de 2017 a 2021, após solicitação do deputado Faissal Calil (Cidadania).
Parceria de segurança pública é barrada
O deputado Elizeu Nascimento (PL) propôs a contratação de reservistas do Exército, o que gerou rejeição na Polícia Militar (PMMT) e entre os concursados não nomeados. Com déficit de 4 mil policiais, a corporação enfrenta o crescimento do crime organizado e a falta de nomeações pelo governo.
Agência de Mudanças Climáticas em MT
Tramita na Assembleia Legislativa (ALMT) um projeto de lei do deputado Wilson Santos (PSD) que propõe a criação de uma Agência de Mudanças Climáticas em Mato Grosso, para monitorar a questão no estado.
Recursos ambientais
A deputada Priscila Dourado (PSB) apresentou um projeto de lei para garantir que pelo menos 50% dos recursos de compensação ambiental de grandes empreendimentos sejam aplicados diretamente no município e na região afetados.
