Deputados federais de Mato Grosso comemoraram nesta quinta-feira (30) a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da chamada “PL da Dosimetria”, aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta altera critérios para cálculo de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Nas redes sociais, parlamentares da bancada mato-grossense classificaram a medida como uma resposta contra “injustiças” e “excessos”. O deputado Fábio Garcia afirmou que a derrubada representa mais uma derrota do governo federal. Já a deputada Coronel Fernanda disse que o Congresso busca recuperar a “justiça” em relação aos condenados.
Os deputados Nelson Barbudo e José Medeiros também celebraram a decisão. Barbudo afirmou que a mudança evita “soma absurda de penas”, enquanto Medeiros criticou o processo judicial envolvendo investigados e condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
No Senado, o veto foi derrubado por 49 votos a 24. Na Câmara, foram 318 votos favoráveis e 144 contrários, além de cinco abstenções. O texto segue agora para promulgação. Lula havia vetado o projeto sob argumento de que a proposta seria inconstitucional e poderia representar retrocesso na proteção da democracia.
