Aumento deve-se à atualização do censo do IBGE de 2022
Vanessa Moreno
Depois da atualização do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, o número de cadeiras de deputados federais de Mato Grosso irá aumentar de 8 para 9 e, consequentemente, o número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ampliará de 24 para 27.
“A Câmara Federal representa o povo brasileiro e a sua composição é baseada no número de população. Aumentou a população, automaticamente aumenta o eleitorado e aumentam as bancadas”, explicou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT, deputado estadual Júlio Campos (União).
A medida está prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que permite revisar e redistribuir o número de cadeiras em relação à população de cada unidade federativa para que nenhum estado tenha menos de oito deputados federais ou mais de 70.
“O número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”, diz trecho do artigo.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional tem até o dia 30 de junho de 2025 para aprovar a mudança, que começará a valer nas eleições de 2026.
De acordo com os dados do IBGE de 2022, a população do Brasil é de 203.080.756 e a de Mato Grosso é de 3.658.649 habitantes.
O cálculo dos deputados federais é a divisão da população do estado, pelo Quociente Populacional Nacional (QPN). Já o QPN é a divisão entre a população brasileira e a quantidade de vagas na Câmara.
No caso dos deputados estaduais, a Constituição estabelece o triplo da representação na Câmara Federal.
De acordo com Júlio Campos, trata-se de um aumento automático e que a Casa não terá a necessidade de aprovar nenhum projeto. A partir de 2027, três novos gabinetes e três novas cadeiras farão parte da estrutura da Assembleia.
“No censo passado Mato Grosso ultrapassou os três milhões e meio de habitantes e chegou agora a dois milhões e meio de eleitores. Pela lei nós temos direito a aumentar um deputado federal, saindo de 8 pra 9 cadeiras e, automaticamente, aumentando uma cadeira na Câmara Federal, consequentemente aumenta três cadeiras na Assembleia Legislativa do estado”, ressaltou o deputado.
Júlio destaca ainda que a atualização do censo fez com que outros estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco, perdessem o número de deputados federais e estaduais, porque a população não cresceu como deveria.
“Aqui em Mato Grosso e nos estados mais jovens do Brasil, vão aumentar as cadeiras porque a população cresceu e a migração foi muito grande para a nossa região”, disse Campos.
O deputado disse também que o aumento de três deputados na ALMT não implica mais recursos para a Assembleia, uma vez que a casa de leis não possui receita própria, mas é mantida com o duodécimo, que é proporcional ao orçamento do estado. “Tendo 24 ou 27 deputados não aumenta a receita da Assembleia, vai haver uma redução do que cada deputado recebe”, finalizou.
