Em cerimônia de posse como ministro da Fazenda, nesta segunda-feira, Fernando Haddad prometeu enviar ao Congresso Nacional, no primeiro semestre de 2023, proposta de “âncora fiscal”, ou seja, “nova regra fiscal” que organize as contas públicas. A medida seria em substituição ao famoso teto de gastos, implementado durante o governo de Michel Temer. O teto de gastos é um mecanismo que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. Durante a campanha, depois de ser eleito e também já como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não respeitaria o teto de gastos, o que sempre foi visto com receio pelo mercado.
PRIVATIZAÇÃO PETROBRAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os processos de privatização de oito estatais, iniciados por Jair Bolsonaro (PL), sejam revogados. A medida consta em despacho publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira. A justificativa para a tomada de decisão foi “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”. Veja quais são as estatais:Petrobras; Correios; Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA); Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Armazéns; Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
RECEITA DO GOVERNO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto assinado por Hamilton Mourão (Republicanos) que reduz impostos para grandes empresas, o que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo. Mourão assinou o decreto no dia 30 de dezembro, enquanto estava como presidente em exercício, nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL). A revogação já era esperada. A equipe do ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com esse decreto de Mourão. Um dos desafios da gestão de Haddad é aumentar a receita do governo.
DESPEDIDA DO REI
Com o caixão de Pelé colocado no centro do gramado da Vila Belmiro, autoridades e fãs começaram a se despedir do Rei do Futebol, na manhã desta segunda-feira, em Santos, no litoral paulista. Uma multidão formou uma fila enorme em frente ao estádio Urbano Caldeira para conseguir acessar o campo e ver de perto o corpo de Edson Arantes do Nascimento, que morreu aos 82 anos, na última quinta-feira. Os fãs que vão se despedir de Pelé terão acesso pelos portões 2 e 3 da Vila Belmiro. Foram instalados gradis no gramado, para orientar o público a formar a fila que passará próximo do corpo. As autoridades terão acesso pelo portão 10 do estádio.
IMPOSTO ZERO DOS COMBUSTÍVEIS
O novo governo publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias. O texto impacto nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro, depois da posse. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
AINDA PRESIDENTE
Autoexilado em Orlando, nos Estados Unidos, para evitar a posse de Lula, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro ainda se considera presidente da República em suas principais redes sociais. Na descrição no Twitter, Instagram e Facebook de Bolsonaro, além de aparecer “presidente da República Federativa do Brasil”, consta candidato do PL à reeleição. A exceção é o Telegram, rede social na qual Bolsonaro envia diariamente feitos de seu governo. A página é apresentada como “canal pessoal de Jair Messias Bolsonaro”, sem menção a nenhum cargo.
BOLSONARISTAS DEIXAM O QG
O movimento de bolsonaristas acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília, perdeu força durante a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo. Enquanto Lula era empossado, muitos dos apoiadores do agora oficialmente ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optaram por deixar o QG. O Metrópoles esteve no local e flagrou a retirada. Ao menos quatro ônibus deixaram o local, além de carros particulares com malas e utensílios utilizados no decorrer do acampamento que dura três meses.
