Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22), o deputado Eduardo Botelho (DEM), pautou solicitações, requerimentos e propôs audiência para debater regimentos legislativos. As deliberações do dia foram tratadas de acordo com a ordem e a sua apresentação para mesa.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
REQUERIMENTO
- Audiência pública no dia 14 de outubro às 14h, para debater sobre a extração e comercialização de minhocas em MT para geração de empregos.
PROJETOS DE LEI
- Apresentação do Projeto de Lei sobre a criação de cadastro de caprinos e ovinos em Mato Grosso. Controle geral da produção e concentração.
- Estudo e viabilização do estímulo para utilização do gás natural veicular (GNV) entre os; taxistas e motoristas de aplicativos. A inviabilização dos combustíveis pelos seus preços.
- Instituição da política de incentivo, produção e manejo sustentável dos frutos nativos do cerrado de MT.
INDICAÇÕES
- Construção de um centro esportivo na Escola Estadual Pascoal Ramos.
- Pavimentação asfáltica na rua do Centurão Verde no bairro Pedra 90.
- Pavimentação asfáltica na rua do bairro Jardim Fortaleza.
- Aquisição de viatura para Polícia de Rosário Oeste.
- Patrulha agrícola para o município de Denise.
- Patrulha mecanizada para o município de Paranatinga.
- Aquisição de caminhão de lixo para coleta em Campo Verde.
PROPOSTA
- Criação de uma cooperação técnica para utilização de equipamentos apreendidos em garimpos irregulares, e que possam ser utilizados pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT). Principalmente para pequenos agricultores ou agricultura familiar.
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