O projeto de lei que concede um aumento de 6,8% nos salários dos servidores públicos de Mato Grosso será votado somente na próxima semana. O adiamento ocorreu após um pedido de vista do deputado Chico Guarnieri (PRD) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (12). A proposta, que já foi aprovada em primeira votação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sofreu pedidos de vista anteriores por parte dos deputados Beto Dois a Um (União) e Doutor Eugênio (PSB).
Embora o pedido de vista tenha sido aceito, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), deixou claro que esta será a última vista concedida e que, na próxima sessão, o projeto será definitivamente votado. “Na próxima quarta-feira, não existirá mais pedidos de vista, e o projeto irá à votação. Não haverá mais instrumentos para protelar esse julgamento”, afirmou Max Russi.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) também comentou sobre as tentativas de manobra que tentaram adiar a votação. Segundo ela, o Legislativo já estava ciente de que aliados do governo poderiam tentar adiar o processo, mas garantiu que, com a última vista concedida, não haverá mais impedimentos para a aprovação do aumento salarial. Ela reforçou que a maioria dos deputados está comprometida em votar favoravelmente ao projeto e que não aceitam novas emendas ou atrasos.
Tramitação e polêmica sobre o projeto
O projeto foi inicialmente aprovado na CCJ e no plenário da Assembleia Legislativa em sua primeira votação. De acordo com o deputado Eduardo Botelho (União), presidente da CCJ e relator da matéria, o aumento não fere o teto de gastos do Estado de Mato Grosso, e o Judiciário tem autonomia para determinar reajustes salariais. No entanto, o deputado Eugênio, do PSB, pediu vista do projeto sob a justificativa de que ele deveria ser analisado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) antes de ser votado.
O pedido de vista gerou protestos entre os servidores do Judiciário, com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, criticando a atuação do governador Mauro Mendes (União), alegando que ele estaria interferindo nas decisões do Poder Judiciário, extrapolando sua autoridade.
