A deputada estadual Janaina Riva (MDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13.08) para manifestar indignação com o veto do Governo do Estado ao projeto que diminuiria em cerca de 33% a alíquota do Fethab sobre o abate de fêmeas bovinas. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade na Casa, o projeto, de autoria do líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (União), agora enfrenta resistência do Executivo.
Janaina alerta que a medida é vital para proteger os pequenos produtores, que lutam para sobreviver com 10 a 12 cabeças de gado frente à pressão de grandes propriedades, à burocracia sufocante e aos custos exorbitantes. “Estamos diante de um verdadeiro êxodo rural, que ameaça apagar para sempre a existência dessas pequenas propriedades”, disse.
A parlamentar detalhou que estudos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) indicam que as fêmeas possuem carcaças cerca de 30% mais leves e valor comercial cerca de 10% menor em comparação aos machos. Com esses dados, o projeto justifica a criação de uma alíquota diferenciada, reduzindo a taxa para fêmeas de 11,5% para 8,02%, de forma a refletir as diferenças econômicas observadas na pecuária.
Janaina criticou o veto, chamando-o de “desrespeito” às instituições que participaram da proposta, como Sefaz, Seaf e Casa Civil. Ela afirmou que o governo não pode, por ego ou vaidade, barrar um projeto tão importante para os pequenos produtores e anunciou que vai articular a derrubada do veto.
