O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o Google Brasil a fornecer informações para subsidiar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jair Bolsonaro contra Lula, que tramita na corregedoria da corte. O ex-presidente alega que a campanha de Lula patrocinou links no Google para que reportagens positivas sobre sua trajetória política aparecessem em primeiro lugar nas buscas do Google. A ação foi ajuizada quatro dias após o primeiro turno, no dia 6 de outubro de 2022.
LIBERAÇÃO
O governo federal vai liberar a entrada de barcos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para fazer a retirada pacífica de garimpeiros ilegais da região. A autorização será feita mediante cadastro prévio dos tripulantes das embarcações. A decisão foi tomada de forma conjunta pelo Ministério dos Povos Indígenas, Ibama, Funai e Forças Armadas. O objetivo é garantir que os garimpeiros deixem o local de maneira “pacífica e ordenada”. Antes da medida, fiscais apreendiam equipamentos e detinham pessoas a bordo de barcos que circulavam na região.
COORDENADOR
O Ministério da Saúde nomeou o técnico de enfermagem Leandro Alves Lacerda para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Yek’uana (Dsei-YY). A mudança ocorre em meio ao enfrentamento da crise humanitária vivida pelos indígenas do povo yanomami. A portaria que oficializa a decisão foi assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial da União. O coordenador substituto se demitiu no último dia 5.
NOMEAÇÕES
Passado mais de um mês desde o início do governo, a equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fechou todas as nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão.Às vésperas de o Congresso Nacional iniciar a discussão de projetos de interesse do governo, como a reforma tributária e as medidas provisórias editadas por Lula, o Palácio do Planalto tem intensificado as articulações com os partidos para preencher as vagas restantes nos ministérios e definir quais siglas ficarão com o comando das estatais.
OBJETO VOADOR NÃO IDENTIFICADO
O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, o senador Chuck Schumer, disse que os objetos voadores não identificados encontrados no Alasca e Canadá são versões menores do balão chinês abatido no início do mês sobre a Carolina do Sul. “Eles acreditam que eram, sim (balões), mas muito menores do que aquele (da Carolina do Sul) o primeiro. Ambos, um sobre o Canadá, outro sobre o Alasca, estavam a 40.000 pés”, afirmou Schumer ao jornal ABC dos Estados Unidos.
BARGANHA
Em busca de uma solução para o imbróglio envolvendo o ICMS, governadores reclamam, nos bastidores, que o governo Lula estaria tentando “barganhar” com os estados em troca de ajuda na negociação com o STF sobre o tema. Atualmente, governadores tentam convencer o Supremo a derrubar a lei aprovada pelo Congresso em 2022 que fixou em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, transporte coletivo, telecomunicações e energia elétrica.O argumento dos chefes de Executivos estaduais é de que a mudança, patrocinada pelo governo Jair Bolsonaro, trouxe prejuízos para os cofres dos estados.