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STJ mantém condenação de mulher por assassinato de amante em MT

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O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da defesa de Angelita Paiva, condenada pelo assassinato de Cléber Pereira da Silva em Primavera do Leste. A decisão, proferida em 5 de março, mantém a pena de 16 anos de prisão sem possibilidade de novo julgamento.

Angelita foi condenada em 2021 pelo Tribunal do Júri por estrangular Cléber em setembro de 2009, após atraí-lo para uma área isolada. Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse.

A defesa alegou parcialidade do júri, influência da família da vítima e deficiência na defesa técnica, além de sugerir a hipótese de suicídio, já descartada pelos jurados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia rejeitado o pedido de anulação, decisão agora confirmada pelo STJ.

O ministro Saldanha Palheiro destacou que o Tribunal do Júri tem soberania para decidir sobre o caso e que não houve falhas que justificassem a anulação da condenação. Com isso, Angelita seguirá cumprindo sua pena conforme determinado pela Justiça.

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