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RETORNO AO TCE

STF acata pedido e retorno de conselheiros ao TCE pode estar mais perto

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Do Midianews | O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência de um recurso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valter Albano que tentava trancar o inquérito sobre suposto recebimento de propina por ele e outros quatro conselheiros.

A determinação foi proferida na terça-feira (13).

Albano e outros quatro conselheiros – Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e José Carlos Novelli – foram afastados de seus cargos em setembro de 2017 pela acusação de receberem propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Em agosto, a segunda da turma do STF concedeu habeas corpus a Albano permitindo que ele retornasse ao cargo.

Na determinação, ficou definido que o eventual retorno dos outros quatro conselheiros seria apreciado apenas após análise do pedido de trancamento da ação.

Com a homologação da desistência, a análise dos pedidos de extensão de retorno ao cargo interpostos pelos conselheiros deve ser mais célere.

Os pedidos serão analisados pelo ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski.

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Os conselheiros são suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

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