A aprovação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 acendeu alerta entre entidades do setor produtivo e do comércio de Mato Grosso. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta semana, e agora segue para análise do Senado Federal.
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) afirmou que a medida exige “debate amplo, técnico e responsável”, diante dos possíveis impactos sobre custos de produção, competitividade e manutenção de empregos. Segundo levantamento do Observatório de Mato Grosso do Sistema Fiemt, a redução da carga horária pode gerar impacto anual de até R$ 5,1 bilhões na folha de pagamento do estado, considerando despesas com horas extras.
O estudo também aponta perda superior a 155 milhões de horas de produção por ano em Mato Grosso. Apenas na indústria, cerca de 167 mil trabalhadores seriam diretamente impactados, com aumento anual de custos estimado em até R$ 1,2 bilhão. “A entidade entende que mudanças dessa magnitude precisam considerar a realidade dos diferentes setores produtivos e das regiões do país”, destacou a Fiemt.
Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) declarou acompanhar a proposta “com extrema responsabilidade” e defendeu cautela na implementação das mudanças. Segundo a entidade, os setores de comércio e serviços da capital, que empregam formalmente 230.624 pessoas, podem enfrentar dificuldades de adaptação ao novo modelo. “A entidade e seus associados esperam que o Senado Federal faça as alterações necessárias para que a reforma ocorra de forma gradual”, afirmou a CDL.
O texto aprovado estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, substituindo o atual modelo de 44 horas semanais e um único dia de folga. A PEC 221/19 recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. A proposta ainda será analisada pelo Senado, onde poderá sofrer alterações antes de eventual promulgação.
