Não haverá fechamento de escolas em Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) torna pública a verdade sobre os fatos e repudia fake news em relação ao redimensionamento de 19 unidades da Rede Estadual de Ensino em 16 municípios.
A Seduc-MT, mais uma vez, reafirma que redimensionar não é o mesmo que fechar. Até porque, seria irracional qualquer gestor público propor o fechamento de escolas.
O que se pretende é a reorganização da rede em uma ação que está, inclusive, prevista pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Entre algumas das 19 escolas que serão redimensionadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios. Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.
Portanto, não haverá demissões de professores ou técnicos como noticia as fake News.
Todo o processo do redimensionamento foi construído com muito diálogo e de forma transparente para fazer esta transição para o município, que precisa atender o Ensino Fundamental.
A Constituição Federal, no seu artigo 211, e no Plano Nacional da Educação (PNE), diz que os municípios devem gerir, preferencialmente, a Educação Infantil, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. E o Estado, os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
A partir do ano letivo de 2023, a rede estadual fará o atendimento dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano, dos anos finais, e do ensino médio na zona urbana e rural.
Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a gestão ficará sob responsabilidade dos municípios, de forma compartilhada com o Estado.
A Seduc-MT está cumprindo o que determina a Constituição, com todo o amparo legal e o respeito aos principais atores da Educação, que são professores e estudantes.
“Fake news se combate com educação”, afirma o secretário de Estado de Educação Alan Porto. Por isso, a Seduc-MT e prefeitos fazem questão de restituir a verdade contra falsas notícias e em defesa da Educação com qualidade, equidade, inclusão e muita responsabilidade.
Alan Porto
Secretário de Estado de Educação
Edemilson Marino
Prefeito de Nova Monte Verde
Chico Gamba
Prefeito de Alta Floresta
Martins Dias de Oliveira
Prefeito de Porto Esperidião
Jamis Silva
Prefeito de São José dos Quatro Marcos
Silmar Souza Gonçalves
Prefeito de Nossa Senhora do Livramento
Olirio Oliveira
Prefeito de Cotriguaçu
Rafael Machado
Campo Novo do Parecis
Paulo Veronese
Prefeito de Juína
Dr. Adilson Macedo
Prefeito de Barra do Garças
Bruno Mena
Prefeito de Matupá
Pascoal Alberton
Prefeito de Terra Nova do Norte
Antonia Eliene Liberato Dias
Prefeito de Cáceres
Hector Alvares
Prefeito de Mirassol d’Oeste
Alcino Barcelos
Pontes e Lacerda
Waldeci Barra Rosa
Prefeito de Guiratinga
Eduardo Vilela
Prefeito de Figueirópolis d’Oeste
(Da Assessoria)