Vistoria incluiu unidades em Cuiabá e no interior; relatório final trará recomendações com prazos de até 90 dias.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou por uma inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho. Durante quatro dias, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou se as práticas administrativas e judiciais do Tribunal estão em conformidade com as diretrizes do CNJ. Essa inspeção é parte de um cronograma preestabelecido, sendo o TJMT o último dos nove tribunais a serem visitados neste primeiro semestre de 2025. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, participou da abertura dos trabalhos, reforçando a importância do monitoramento contínuo.
Para realizar a inspeção, 10 magistrados e 20 servidores do CNJ se dividiram em nove equipes, visitando 62 unidades do TJMT, tanto na capital, Cuiabá, quanto em cidades próximas do interior. O objetivo foi obter uma visão abrangente do funcionamento do Judiciário local, identificando tanto as boas práticas que podem servir de exemplo quanto as carências que precisam ser corrigidas. Foram inspecionadas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus (cíveis e criminais), gabinetes de desembargadores, e setores administrativos, incluindo cartórios. É importante ressaltar que os trabalhos foram conduzidos sem interferir no dia a dia das unidades ou nos prazos dos processos.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, elogiou a postura da equipe do CNJ, destacando a “maneira educada, respeitosa, cortês e, acima de tudo, orientativa” com que atuaram. Ele ressaltou que a inspeção demonstrou a preocupação do CNJ em oferecer orientações para o aprimoramento contínuo. O relatório preliminar, apresentado pelo desembargador Arnoldo Camanho, destacou três boas práticas do TJMT: um programa de valorização para pessoas com autismo, o LexIA (uma inteligência artificial desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT), e a rigorosa atuação da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso no controle de metas.
Além disso, Camanho elogiou a gestão de acervos e o uso da inteligência artificial nos gabinetes dos desembargadores, a implementação da gestão de riscos na Coordenadoria de Planejamento e o projeto pioneiro de identificação de nepotismo. Um destaque especial foi para a instalação do Centro de Referência em Autismo, uma iniciativa liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que demonstra o compromisso do Tribunal com a inclusão. O desembargador Camanho concluiu que não foram detectadas grandes irregularidades, afirmando que “Não detectamos nada que chamasse atenção. Está tudo na média, tudo normal.”
Ao final de cada inspeção, as equipes da Corregedoria Nacional elaboram um relatório detalhado. Com base nesse material, o ministro Mauro Campbell Marques formulará um voto com determinações e recomendações, que será submetido ao plenário do CNJ para aprovação. Somente após essa aprovação as medidas se tornam oficiais, com prazos de 30, 60 ou 90 dias para cumprimento, e serão rigorosamente fiscalizadas. O presidente Zuquim Nogueira garantiu que o TJMT irá observar e cumprir fielmente todas as recomendações e sugestões que vierem no relatório final, reforçando o compromisso do Tribunal com o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional.
