O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, soou o alarme sobre os riscos da reforma tributária que avança no Congresso Nacional. Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (3), o gestor afirmou que as mudanças previstas podem desestruturar a arrecadação do Estado e colocar em xeque investimentos essenciais em infraestrutura, saúde e educação.
Durante o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gallo explicou que, da forma como está, a proposta cria insegurança fiscal e ameaça o equilíbrio das contas públicas. “Se não houver correções, Mato Grosso e outros estados produtores pagarão a conta”, advertiu.
O secretário reforçou que a reforma precisa garantir justiça na distribuição dos recursos e preservar a autonomia financeira dos estados. Para ele, o desafio é encontrar um modelo que simplifique o sistema tributário sem sufocar quem sustenta a economia do país.
Rogério Gallo, advertiu que a reforma tributária poderá afetar até 40% da arrecadação brasileira, alterando profundamente a distribuição de recursos entre estados e municípios. Segundo ele, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por serem grandes produtores, estarão entre os mais prejudicados.
“Estados produtores como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul serão os mais afetados. Vamos perder parte significativa da arrecadação”, afirmou
Gallo revelou ainda que, sem regras fiscais sólidas, o Estado corre o risco de arrecadar apenas para cobrir despesas obrigatórias, comprometendo investimentos e o desenvolvimento futuro comprometendo planos de expansão até 2032.
“Mato Grosso é um dos estados que mais perde, pois 40% da arrecadação vem da produção vendida para outros estados. Com a tributação voltada apenas ao consumo, deixaremos de arrecadar o que é proporcional à nossa produção”, disse.
Gallo também criticou a distribuição desigual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), observando a distribuição desigual entre os Estados.
“São Paulo receberá R$ 4 bilhões por ano, enquanto Mato Grosso terá apenas R$ 1 bilhão, mesmo com 20 mil quilômetros de estradas a pavimentar”. Ele ponderou, porém, que a reforma tributária beneficia o setor privado, especialmente exportadores, mas “cria desafios significativos para o setor público, que terá que se adaptar”, finalizou.
