A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), intensificou as fiscalizações contra o abandono de imóveis e terrenos baldios. Desde fevereiro, com a operação “Fiscaliza e Cuida”, foram emitidos 377 autos de infração, notificações e vistorias urbanísticas, com maior atuação nos bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a medida visa combater a proliferação de doenças e evitar ocupações irregulares. “Agora, os proprietários serão autuados sem notificação prévia”, destacou.
Com o decreto de emergência em saúde devido ao aumento de casos de dengue e chikungunya, os fiscais aplicam a multa imediatamente ao constatar irregularidades. O dono do terreno tem 10 dias para apresentar defesa. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (65) 3616-9614, que também atende via WhatsApp.
