As amostras foram recolhidas em lojas de uma rede de cosméticos e serão periciadas
Da Redação – Vanessa Alves
Nove lojas de uma rede de revendas de cosméticos localizados em Cuiabá e Várzea Grande, foram alvos de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária de Cuiabá, nesta quarta-feira (10). Amostras de uma marca de creme de modelar cabelos foram apreendidos por suspeitas de ter causado reação alérgicas em um consumidor.
De acordo com a Polícia Civil, conforme relatos do morador de Cuiabá, após utilizar o creme modelar durante as festas de fim de ano, ele sentiu uma forte reação alérgica no couro cabeludo. Ele contou ainda que não conseguia nem pentear o cabelo e teve dores de cabeça e a visão do olho direito embaçada, além de ter notado o surgimento de nódulos na pálpebra e na lateral do olho direito.
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O produto utilizado pelo consumidor em Cuiabá é da mesma marca que, no ano passado, causou reação alérgica e lesões nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. A menor precisou de atendimento médico e teve que raspar o cabelo.
Os lotes da marca do creme modelador foram retirados de venda nas lojas da rede de cosméticos em Cuiabá e Várzea Grande.
Suspensão cautelar
Na época da ocorrência em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão cautelar do creme modelador com a proibição da fabricação, venda e uso, além do recolhimento do produto do mercado. Na internet há diversas matérias noticiando sintomas como cegueira temporária e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.
A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiabá, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor à delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado à perícia e requisitado exame de lesão corporal na suposta vítima.
Na ação conjunta desta quarta-feira, a Polícia Civil recolheu amostras de produtos do fabricante da marca de creme modelador para a perícia. A Decon também encaminhou ofício informando os fatos à Anvisa, para a adoção das providências cabíveis.
Segundo o advogado Luiz Fernando Barbosa, coordenador jurídico do Procon de Cuiabá, “a ação conjunta não foi apenas uma fiscalização, mas um esforço coordenado de todos os órgãos envolvidos para proteger a saúde e os direitos dos consumidores.”
A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a saúde pública, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de prisão, se for verificada a eventual falta de registro no órgão de vigilância sanitária, ou de 5 anos de prisão e multa, se a perícia constatar que o produto for impróprio para o consumo.
Consumidores que apresentarem reação alérgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil.
(*Com informações Polícia Civil)