As celebrações dos 75 anos da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá são ato de reconhecimento da trajetória de uma instituição que ajudou a construir, consolidar e proteger a administração pública na nossa Capital. Ao longo desse caminho, a PGM Cuiabá tornou-se uma referência de excelência técnica, compromisso institucional e defesa permanente do interesse público.
A Procuradoria exerce uma função estratégica para o funcionamento da administração pública. É por meio de sua atuação que decisões governamentais encontram respaldo jurídico, políticas públicas são implementadas com segurança e o patrimônio público é protegido em benefício de toda a coletividade.
A história da PGM se confunde com a própria evolução de Cuiabá. Desde sua criação, em 1951, a instituição acompanhou o crescimento da cidade, a modernização da gestão pública e o aumento da complexidade das demandas administrativas. Em cada etapa desse processo, os procuradores e servidores contribuíram para garantir que a legalidade permanecesse como fundamento das ações do Poder Público.
Em tempos de desafios cada vez maiores para a administração municipal, a Advocacia Pública assume papel ainda mais relevante. Cabe aos procuradores atuar preventivamente, orientar gestores, evitar litígios desnecessários, recuperar créditos públicos e defender judicialmente os interesses do Município. Trata-se de uma atividade essencial para assegurar eficiência, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Os 75 anos da PGM Cuiabá também representarão a força de uma instituição permanente de Estado, formada por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a missão de servir à população. Cada parecer elaborado, cada ação judicial conduzida e cada orientação jurídica prestada refletem um trabalho técnico que impacta diretamente a vida dos cidadãos cuiabanos.
É impossível falar da Procuradoria sem reconhecer a dedicação dos procuradores municipais que, ao longo das décadas, construíram um legado de seriedade e profissionalismo. Da mesma forma, merece destaque o trabalho dos servidores que integram a estrutura administrativa da instituição e contribuem diariamente para o seu funcionamento.
Para marcar esse ano histórico, a União dos Procuradores do Município de Cuiabá lançou o selo comemorativo dos 75 anos da PGM Cuiabá, uma homenagem simbólica que registra a relevância institucional dessa trajetória. Também foi realizado, no dia 6 de março, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Seminário da Advocacia Pública, reunindo profissionais, autoridades e especialistas para debater os desafios e perspectivas da atuação jurídica no setor público.
As comemorações estão previstas para acontecer ao longo do ano e representam não apenas um olhar para o passado, mas também os pés no presente e o compromisso com o futuro. A PGM Cuiabá chegará aos seus 75 anos fortalecida, preparada para enfrentar novos desafios e continuar contribuindo para uma administração pública cada vez mais eficiente, segura e alinhada aos interesses da sociedade.
Que o marco dos 75 sirva para reafirmar a importância da Advocacia Pública Municipal e homenagear todos aqueles que fizeram e continuam fazendo parte dessa história de dedicação, competência e compromisso com Cuiabá.
Georgia Fajuri Gebara* é procuradora do Município de Cuiabá e presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc).
