Por Redação do GD
Cerca de 500 moradores de regiões ribeirinhas da baixada cuiabana ocupam as galerias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para acompanhar a votação que acontece nesta quinta-feira (1), do projeto de Lei que proíbe o transporte de pescado por 5 anos em Mato Grosso.
A mobilização ocorreu em menos de 24 horas, já que o projeto do governo do Estado foi apresentado na quarta (31).
“O projeto chegou de surpresa na Casa e é um verdadeiro tapa na cara da população e a gente se sente palhaço. Aqui tem 500 pessoas de 15 municípios. Mas a pesca é muito maior que isso, nós estamos falando de 100 a 200 mil famílias direta e indireta. A gente não está pedindo esmola. Eu não quero esmola, eu trabalho na pesca há 24 anos e trabalho para sobreviver, eu levanto às 4 horas da manhã. Aqui você não vê ninguém usando [roupa de] grife. Aqui é todo mundo com o rosto queimado de sol e a mão calejada”, disse a presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva.
Segundo a Associação o projeto tem vícios e irregularidades, e que o verdadeiro objetivo seria abrir caminho para a construção de usinas e pequenas hidrelétricas – UHE e PCHs.
De acordo com o projeto denominado ‘Transporte Zero’, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 reais no 2º ano e R$ 33 reais no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
O governo ainda afirma que todos os pescadores cadastrados receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
O governo ainda diz que o projeto é necessário em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.