O programa não remunera os jovens, pois é institucional e voltado para o aprendizado pedagógico, proporcionando vivência e conhecimento das políticas públicas
O Parlamento Jovem está de volta após um período de recesso devido à Covid-19. A retomada desse programa, agora com nova denominação, foi solicitada pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) para que retornassem as eleições do Parlamento Jovem no estado. Diante desse pedido, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atendeu à solicitação, e foi aprovada em sessão parlamentar. Sendo assim, este ano ocorrerá a 9ª Legislatura Jovem em Mato Grosso.
Houve uma mudança na nomenclatura, passando de Parlamento Mirim para Parlamento Jovem, acompanhada por uma reformulação nos regimentos. Este novo modelo beneficiará estudantes cursando do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, e do 1º ano do ensino médio, nas redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
O analista legislativo e professor Éder Dourado, coordenador do projeto Parlamento Jovem, explicou como funcionarão as eleições deste ano após a reformulação, e como será o processo na prática até a escolha dos alunos candidatos, os quais terão mandato de dois anos. Nesse sentido, as escolas terão um processo interno com o auxílio da Secretaria de Educação (Seduc) para a seleção de seu representante.
“Na escola, caso haja mais de dois candidatos, será realizado um processo prévio, que é livre. Posteriormente, ocorrerá uma aclamação em sala de aula, sendo os gestores da escola responsáveis por esse processo. Após a seleção dos dois candidatos, eles enviarão para a Assembleia a ficha do candidato que está representando a escola, contendo uma breve frase explicando por que ele deseja ser deputado jovem. Ao recebermos essas informações, estaremos registrando todos os candidatos e alimentando o sistema durante um período específico. Ao finalizar esse processo, atribuiremos aleatoriamente um número de três dígitos para cada candidato”, destaca Éder.
Dourado lembra que o programa trabalha com base no estatuto, no qual os alunos interessados em participar precisam ter bom desempenho nas aulas e não podem ter nenhuma questão disciplinar ou pedagógica na escola. “Atualmente, dentro do processo eleitoral, é necessário que o candidato tenha ficha limpa. Na escola, contamos com o suporte da Seduc, que fornece uma ficha de acompanhamento contendo todos os registros do aluno, incluindo frequência, boletim e relatórios. No processo inicial de inscrição, o aluno passará por uma análise de desempenho, utilizando essa ficha funcional. Por exemplo, se houver registros de advertência ou suspensão nos últimos dois anos, o aluno não poderá se inscrever, sendo orientado de acordo com o regulamento”, explica.

O programa não remunera os jovens, pois é institucional e voltado para o aprendizado pedagógico, proporcionando vivência e conhecimento das políticas públicas. Com base nisso, os candidatos não podem estar vinculados a nenhum partido político, já que o único partido que cada deputado jovem representará será a escola à qual está associado e sua comunidade de residência.
Eles serão responsáveis por atender às demandas de suas respectivas representações para apresentá-las durante as sessões plenárias, as quais incluem audiências públicas e reuniões do colégio de líderes.
“Ele terá um mandato de dois anos e, ao longo desse período, irá compreender o que é um projeto de lei e como funciona a assembleia, conhecendo os critérios. Ele conversará com o pessoal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com outras comissões parlamentares e com outros deputados. Além disso, irá dialogar com a comunidade escolar e a comunidade onde reside, a fim de ouvir suas demandas e definir as atividades a serem realizadas”, ressaltou.
A legislatura do programa sempre conta com um padrinho e, neste ano, o deputado Thiago Silva (MDB) foi nomeado para desempenhar essa função. Sua contribuição é primordial ao projeto, atuando como representante na Assembleia e oferecendo apoio aos parlamentares jovens.
“Em todas as legislaturas, conta-se com um padrinho, o que não é uma exclusividade do Parlamento Jovem. Essa é uma prática informal e não está instituída no regulamento. Entre os 24 deputados, ele será o representante do Parlamento Jovem, oferecendo suporte e trabalhando junto com outros deputados para representar os jovens parlamentares. Portanto, é mais um deputado que tem afinidade e proximidade com o projeto, sempre com preocupação voltada para o seu sucesso”, pontua o coordenador.
Ao longo dos anos, o programa apresentou projetos interessantes em prol da população, porém não há registro de que esses projetos tenham se tornado lei na Assembleia Legislativa. Portanto, Éder pretende trabalhar nesta nona legislatura para que os projetos de lei dos parlamentares jovens possam ser debatidos em sessões junto aos deputados estaduais. Dourado, por sua vez, dará apoio a essa iniciativa.
“Nós vamos dar suporte para que isso aconteça, mostrando que ele tem contato com os deputados, com as comissões, incluindo a CCJ, e com todos os setores da assembleia que contribuem para a construção dos projetos. O padrinho do projeto também entra em ação fazendo o encaminhamento, e essa parte é importante”, reforça Éder.

As eleições do Parlamento Jovem ocorrerão de 2 a 5 de dezembro de 2024. No entanto, os alunos interessados devem realizar a inscrição até o dia 30 de novembro. Cada escola, seja pública ou privada, terá um representante. A seleção interna dos candidatos será feita através de uma votação prévia na própria instituição, marcando o primeiro momento do processo eleitoral.
Após a escolha dos candidatos, a escola enviará as informações para o projeto, por e-mail, para o endereço [email protected]. O envio deverá incluir a ficha de inscrição, disponível no site da Assembleia Legislativa na aba do Parlamento Jovem, juntamente com a foto do candidato, o documento do aluno e do responsável, e os dados da escola, formalizando o registro da candidatura.
Após o encerramento do período de inscrição, no dia 30 de novembro, a eleição será realizada online no site da Assembleia Legislativa. Para votar, o eleitor encontrará um banner, uma chamada ou um ícone que o direcionará para uma página de cadastro, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após o cadastro, será possível acessar a lista de candidatos e registrar o voto por CPF.
A votação será encerrada no dia 5 de dezembro, e, em seguida, serão divulgados os 24 eleitos. O coordenador do projeto tem a expectativa de que, na 10ª legislatura do Parlamento Jovem, o programa seja expandido para todo o estado de Mato Grosso, proporcionando a jovens de diversas regiões a oportunidade de participar ativamente da política jovem.
Para o coordenador, o programa do Parlamento Jovem desempenha um papel crucial.
“Ainda estamos finalizando o projeto, e a execução está prevista para 2026. Nosso objetivo é que, ao final do mandato, o deputado jovem crie, em sua escola, um ponto de disseminação de informações e debates legislativos” finaliza.
Relatos de quem participou

Por outro lado, a jovem Alana Arruda, de 21 anos, estudante universitária e moradora do bairro Porto, em Cuiabá, teve a experiência de vivenciar a rotina de um parlamentar. Em 2016, quando tinha 15 anos e estava no nono ano do ensino fundamental, ela participou do Parlamento Mirim, no qual assumiu o cargo de presidente da mesa diretora. Para ela, essa foi uma experiência muito enriquecedora, que a ajudou a entender como funciona a política em nosso país.
“É imprescindível para nós querer inserir as pessoas no meio político, porque hoje em dia, se você parar para pensar, grande parte da população vê a política de forma distorcida. Às vezes, as pessoas não querem votar, elas a veem como algo fútil, mas não é bem assim. Lá dentro do projeto, eu consegui ter uma noção maior do que é a minha participação como cidadã. Então, eu entendi a importância do meu voto, a importância de ter os deputados, a importância de ver as propostas e os debates. São coisas que precisamos incentivar na nossa população, especialmente entre os jovens. O Parlamento Jovem, por exemplo, é uma boa oportunidade para isso”, conta.
Entretanto, Alana reforça como essa experiência agregou valor à sua vida, proporcionando-lhe uma visão diferenciada sobre a política. Ela destaca que, graças à vivência no Parlamento Jovem, passou a adotar critérios mais rigorosos ao escolher seus representantes, compreendendo melhor o impacto de suas decisões e a importância de um voto consciente.
“Hoje em dia, no meu dia a dia, me tornei muito mais consciente em relação ao meu voto, à importância de prestar atenção e tudo mais. Mas, indo mais a fundo no meu cotidiano, eu estagio em um órgão público. Estando aqui dentro, consigo perceber ainda mais a importância desse conhecimento sobre a política e tudo o que envolve. Isso, para mim, foi um ponto de partida, pois estar por dentro de um órgão público era algo que eu ainda não tinha vivido”, reforça.
Diante dessa experiência vivida na adolescência como deputada mirim, Alana possui pensamentos voltados para o futuro, com a ambição de, um dia, ingressar na política. Com suas ideias voltadas para melhorias sociais, ela deseja contribuir de forma significativa para a sociedade. Com o espírito jovem e a busca por renovação, Alana visa a uma política mais inclusiva e eficiente, acreditando que é possível transformar a realidade do Brasil e da sua cidade através de ações que atendam às necessidades da população.
Portanto, com as eleições se aproximando, o coordenador do programa, Éder Dourado, faz um apelo para que os jovens se integrem ao Parlamento Jovem, conhecendo mais sobre o funcionamento do Poder Legislativo e, além disso, aprofundando-se no entendimento da política em si.
“Gostaria de convidar todos os jovens do ensino particular, do 7º ano até o 1º ano do ensino médio, das cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, a procurarem a coordenação de suas escolas para se inscreverem no Parlamento Jovem. Se já há algum candidato inscrito na sua escola, é importante apoiar, votar, participar e se engajar. Vocês, jovens, são aqueles que estarão à frente no futuro, liderando e tomando decisões nos poderes constituídos”, finaliza Eder.
História
O Programa Parlamento Jovem foi criado através da Resolução n°400/2001, de autoria do ex-deputado Humberto Bosaipo. Na época, foi instituído como programa Jovem Cidadão, que compreende as instituições do Parlamento Mirim e do Parlamento Jovem Mato-Grossense. Em 2004, a Resolução n° 344 foi aprovada, estabelecendo o Regulamento e o Regimento Interno do Parlamento Mirim, parte integrante do programa Jovem Cidadão. Este Regimento contém as orientações necessárias para a instalação e funcionamento da legislatura. Entre 2005 e 2012, alunos matriculados nas escolas públicas e privadas de Cuiabá e Várzea Grande concorreram às 24 vagas de parlamentar mirim. O Parlamento Mirim Mato-Grossense foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de proporcionar aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, tanto das escolas públicas quanto das privadas, a vivência do processo democrático através da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, incluindo a diplomação, posse e exercício do mandato por um dia.