Um esquema sofisticado de fraudes fiscais, que utilizava mais de mil empresas de fachada, foi alvo da Operação Hortifraude, deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT). O grupo, que atuava principalmente em Mato Grosso, é suspeito de ter causado um prejuízo superior a R$ 45 milhões aos cofres públicos. Mais de R$ 40 milhões em créditos tributários já foram constituídos em razão das fraudes.
Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), pelo menos 21 contadores e escritórios de contabilidade, a maioria de Cuiabá, participavam do esquema. Todos tiveram seus registros profissionais suspensos pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A estrutura, considerada “bem articulada”, foi investigada por mais de três anos. “Essas notas iam para adquirentes que utilizavam-se desses créditos de operações anteriores cujo ICMS não havia sido pago. Então, esse crédito é indevido”, explicou Augusto Pavini, coordenador de Inteligência Fiscal da Sefaz.
Foram cumpridas 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, bloqueio de empresas, afastamento de sigilo de dados telemáticos e suspensão de atividades. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP), com apoio das polícias civis dos dois estados.
De acordo com o delegado João Paulo Firpo, os fraudadores usavam dados de pessoas que buscavam emprego para abrir empresas fictícias em seus nomes, muitas vezes sem o conhecimento das vítimas. O esquema simulava operações comerciais com notas fiscais frias e movimentação de mercadorias sem pagamento de ICMS. Para despistar as investigações, as empresas eram substituídas com rapidez, dificultando o rastreamento.
