Mato Grosso possui a menor alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado do país, fixada em 10,5%. Nos demais estados, a tributação varia entre 12% e 22%, conforme dados da Secretaria de Fazenda.
Apesar disso, o imposto estadual é apenas um dos fatores que influenciam o preço final dos combustíveis. O valor pago pelo consumidor também depende do custo de produção ou importação, política de preços das refinarias, despesas logísticas e margem de lucro de distribuidores e postos, além de tributos federais como PIS/Cofins.
O estado também concede incentivos fiscais a outros combustíveis. O querosene de aviação tem carga entre 2,72% e 7% para estimular a aviação regional, enquanto o gás natural veicular (GNV) tem tributação de 2%. Já o etanol anidro produzido em Mato Grosso conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no ICMS.
A forma de cobrança do imposto varia conforme o produto. Combustíveis como gasolina e diesel seguem o modelo “ad rem”, com valor fixo por litro definido pelo Confaz. Já etanol hidratado, GNV e querosene de aviação têm tributação baseada no preço médio ao consumidor, o que faz o valor do imposto oscilar conforme o mercado.
