O procurador José Antônio Borges Pereira encaminhou uma proposta ao Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, sugerindo a criação de cotas para candidatos indígenas nos concursos do Ministério Público do Estado (MPMT). A medida visa promover a diversidade étnico-racial no órgão e segue uma tendência já adotada por outras instituições do sistema de Justiça.
De acordo com o documento, 5% das vagas dos concursos, incluindo as que surgirem durante o período de validade, seriam destinadas a candidatos indígenas que se autodeclarem no ato da inscrição. A autodeclaração será validada por meio de heteroidentificação, com a exigência de apresentação do RANI ou declaração assinada por três lideranças indígenas.
A proposta menciona exemplos semelhantes adotados pelo Ministério Público Federal, que já implementou a medida nos últimos dois concursos, além de MPs estaduais como os de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Rio de Janeiro e Bahia. O procurador destaca que “a base de toda política de ação afirmativa reside no princípio da igualdade”, citando decisões do STF que consolidam a legitimidade das cotas.
A sugestão ainda não foi formalmente regulamentada pelo MPMT. A reportagem buscou posicionamento oficial da instituição, mas não obteve retorno até o momento.
