Em declaração à imprensa, Lula também afirmou que, em um cenário global desafiador, é preciso firmeza na defesa da independência. Sobre o combate à criminalidade na esfera digital, o presidente disse que as redes digitais não devem ser terra sem lei.
Por Humberto Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira, 18 de agosto, no Palácio do Planalto, o presidente do Equador, Daniel Noboa. Em declaração à imprensa, após reunião, Lula destacou a importância das parcerias comerciais diversificadas diante do atual cenário global. E defendeu a ampliação do comércio bilateral entre Brasil e Equador.
A segurança pública também foi tema na declaração à imprensa, e Lula falou sobre a cooperação com o Equador para combater o crime organizado. Lula afirmou que também expôs ao presidente Noboa a urgência com que a sociedade brasileira vem procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital.
“Em um cenário global desafiador em que rivalidades se agravam e instituições multilaterais são esvaziadas, é preciso firmeza na defesa da nossa independência. Para o Brasil, autonomia é um sinônimo de diversificação de parcerias. Os laços com o Equador e com os demais vizinhos sul-americanos são prioridade para nós. Não é preciso classificar organizações criminosas como terroristas, nem violar a soberania alheia para combater o crime organizado”, afirmou Lula.
“Só conseguiremos deter as redes criminosas que se espalharam pela América do Sul agindo juntos. Reforcei ao presidente Noboa a oferta brasileira de cooperação em segurança pública. Podemos fazer muito mais, desde ações para coibir atividades criminosas dentro de prisões até operação para reprimir o contrabando de armas”, continuou o presidente brasileiro.
“Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados. As redes digitais não devem ser terra sem lei, em que é possível atentar impunemente contra e democracia, incitar o ódio e a violência. Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público”, acrescentou.
COP-30
Lembrando que o Brasil e o Equador compartilham o bioma amazônico, Lula disse que a América do Sul está em condições de liderar uma transição energética justa e destacou que, em novembro, durante a 30ª edição da Conferência sobre mudança no clima das Nações Unidas (COP-30), que acontecerá em Belém (PA), a Amazônia será o epicentro para as soluções do planeta.
Antes do pronunciamento dos presidentes, representantes do Brasil e Equador assinaram acordos nas áreas de combate à fome e a pobreza, agricultura familiar e inteligência artificial. Ao falar sobre as potencialidades da América do Sul para liderar uma transição energética justa, Lula destacou a qualidade dos potenciais dos dois países.
“Brasil e Equador têm matrizes elétricas quase inteiramente renováveis. Ambos já apresentamos nossos novos planos de redução de emissões de gases do efeito estufa, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Compartilhamos o bioma amazônico e a missão de cuidar de seus habitantes. Dentro de poucos meses, na COP-30, a Amazônia será o epicentro das soluções para o planeta. Agradeci ao presidente Noboa seu apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que o Brasil pretende lançar em Belém. Vamos trabalhar juntos para que esse mecanismo beneficie todos os membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica”, frisou o presidente brasileiro.
PÁTRIA LATINA
Daniel Noboa disse que é preciso trabalhar para tornar a América Latina uma potência. Entre os principais produtos da pauta de exportações brasileiras para o Equador, destacam-se: papel e cartão; veículos automóveis de passageiros; trigo e centeio não moídos; e calçados. As importações brasileiras foram compostas, especialmente, por chumbo; resíduos de metais de base não ferrosos e de sucata; pescados, crustáceos, moluscos e invertebrados aquáticos; artigos de confeitaria; e chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plástico. Em 2024 o Equador foi o 50° destino de exportações do Brasil e a 73ª origem de importações do Brasil.
“É importante vermos a América Latina como uma região única e temos uma oportunidade de ouro para torná-la uma potência. Uma potência na área de justiça e de dignidade, e oferecer aos nossos filhos uma vida melhor, assim como aos nossos netos e assim por diante. E são esses assuntos que nos unem aqui. As discussões ideológicas são página virada. Nós precisamos procurar soluções para as pessoas”, ressaltou o líder equatoriano.
“Precisamos procurar entender quais são as prioridades da sociedade. Uma sociedade que convive com urgências muito sérias e que, juntos, seremos capazes de combater. Temos um intercâmbio de mais de um bilhão de dólares, com um superávit superior a 850 milhões de dólares em favor do Brasil. Estamos dispostos a trabalhar por um comércio mais equilibrado, reduzindo barreiras a produtos equatorianos”, finalizou Lula.
PARLAMAZ
Aproveitando sua passagem pelo território brasileiro, o presidente equatoriano Daniel Noboa se encontrou com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) do Senado Federal, que aproveitou a visita oficial para reforçar a defesa da institucionalização do Parlamento Amazônico (Parlamaz).
Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um encontro que coincidiu com a agenda amazônica regional, Trad defendeu ainda transformar o fórum em um organismo com orçamento próprio e vínculo formal ao tratado que rege a cooperação amazônica.
O assunto será tema nesta semana, na Cúpula da Amazônia, em Bogotá, Colômbia, onde contará com a presença do presidente brasileiro e apoia a proposta de institucionalização, que ganhou impulso em 2023, durante a Cúpula da Amazônia em Belém, quando os presidentes da região reconheceram a importância de incluir os Parlamentos nacionais no debate sobre clima e desenvolvimento sustentável.
A proposta, porém, não é consensual. Na oportunidade, o Equador manifestou reservas em relação ao vínculo formal do Parlamaz com o tratado. Uma reunião prevista para esta terça-feira, 19 de agosto, na Colômbia, com os parlamentares equatorianos Carlos Steve Villacres e Esperanza Rangel, deve registrar a divergência, mas sem ruptura. O senador Nelsinho Trad insiste na preservação do diálogo e do espírito de cooperação regional.
Desde 2020, quando liderou a reativação do Parlamaz após mais de uma década de inatividade, o parlamentar sul-mato-grossense atua para consolidá-lo como um espaço permanente de articulação legislativa entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica.
“A institucionalização do Parlamento Amazônico é central para transformar o discurso em ação: uma instância capaz de aproximar governos, legislativos e sociedade civil em torno da defesa da floresta. O Equador abriga uma parte sensível da floresta e enfrenta desafios ligados à mineração ilegal e à adaptação climática — fatores que reforçam sua relevância para a governança ambiental regional”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
Paralelamente à “V Cúpula de Presidentes da Amazônia”, parlamentares de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela se reúnem nos dias 19 e 20 de agosto, em Bogotá, no Encontro Parlamentar Amazônico, sediado na Hemeroteca da Universidade Nacional da Colômbia. A programação inclui conferência sobre restauração florestal, debates legislativos e participação de representantes da sociedade civil e de observadores internacionais.
Ao final, deve ser aprovada a Declaratória Parlamentaria de Bogotá, que será entregue aos chefes de Estado dos países amazônicos e reafirma compromissos com o combate ao desmatamento ilegal, a promoção da bioeconomia, a governança da água, o manejo integrado do fogo, a proteção de povos indígenas e o fortalecimento da cooperação regional. O documento também sublinha a necessidade de que tais compromissos estejam presentes nas discussões da COP-30, que será realizada no Brasil em 2025.
Com informações de assessoria.
