Uma decisão judicial garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F.H.M. da S., uma criança de 1 ano e 11 meses diagnosticada com acondroplasia, uma condição genética rara que afeta o crescimento dos ossos. A criança vive na zona rural de Terra Nova do Norte (643 km de Cuiabá), e a família não tem condições financeiras de arcar com o tratamento, que custa mais de R$ 590 mil por trimestre.
O medicamento, que não é disponibilizado pelo SUS, foi prescrito por uma endocrinologista como essencial para o desenvolvimento ósseo da criança, evitando complicações como o nanismo desproporcional. O uso deve ser diário e subcutâneo, com dose de 0,30 ml de Voxzogo 0,4 mg.
Diante da negativa do Estado e do Município, a Defensoria Pública ingressou com uma ação judicial em agosto de 2024. Mesmo após nove meses sem resposta efetiva, a defensora pública Tais Papa solicitou o bloqueio de valores das contas públicas para garantir o fornecimento imediato.
O pedido foi aceito pelo juiz Agamenon Moreno Júnior, do CEJUSC da Saúde Pública, que determinou a aquisição da medicação pela empresa com menor orçamento, com entrega direta à casa da criança no prazo de 15 dias úteis. A decisão também exige transporte térmico adequado e prevê nova avaliação médica trimestral para continuidade do tratamento.
A previsão é que a família receba a medicação já nesta terça-feira (10), acompanhada de geladeira específica e materiais necessários para uso seguro.
