JEm tramitação na Comissão de Infraestrutura, projeto visa identificar os principais pontos de gargalo para impulsionar as obras.
Da Assessoria
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu urgência na aprovação do projeto de lei que determina prioridade de investimentos nos trechos de rodovias federais com mais acidentes. A proposta encontra-se em tramitação na Comissão de Infraestrutura e tem como base estudos que mostram elevados índices de mortes nas estradas federais por precariedade na conservação.
Somente no ano passado foram registrados mais de 64 mil acidentes nas rodovias federais brasileiras, a um custo humano considerado dramático: quase 53 mil pessoas ficaram feridas ou morreram em decorrência desses acidentes. As causas das fatalidades são diversas: imprudência, uso de álcool, condições climáticas desfavoráveis, etc.
Em Mato Grosso, a BR-163, chamada de “rodovia da morte”, é considerada a estrada com o maior número de acidentes em 2022, onde foi contabilizado um total de 653 acidentes com vítimas. Em seguida, aparece a BR-364, que também corta o território mato-grossense, figurando como uma das rodovias mais letais do estado e do país.
“Muitas tragédias decorrem simplesmente da péssima manutenção das rodovias” – frisou o senador, ao destacar a existência de estradas esburacadas, sem sinalização adequada, literalmente caindo aos pedaços. “Essa é uma realidade de boa parte do nosso país” – enfatizou. Dados recentes da Confederação Nacional do Transporte apontam que 75% da malha rodoviária brasileira foi classificada como regular, ruim ou de péssima qualidade.
Diante desse quadro, segundo Jayme Campos, é fundamental assegurar que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), ao definir onde colocará seus recursos para manutenção e ampliação de rodovias federais, dê prioridade aos trechos com maiores índices de acidentes. O projeto de lei de Jayme Campos lembra que os tipos mais frequentes de acidentes são a colisão, saída de pista e o capotamento, que juntos respondem por 80% das mortes.
O custo do total dos acidentes chegou a R$ 13 bilhões no Brasil, segundo a CNT. O total investido em rodovias federais, no mesmo período, contudo, foi menor do que R$ 6,5 bilhões. “São absolutamente significativos os recursos que podem ser economizados com a simples melhora da pavimentação, da sinalização e da geometria das nossas rodovias” – observou o senador mato-grossense.
O indicador do nível de acidentes, para ele, é capaz de identificar os principais pontos de gargalo para impulsionar as obras de ampliação, conservação e restauração da infraestrutura rodoviária brasileira. Jayme considera essa medida “um instrumento de gestão simples e com o enorme potencial de melhorar a vida de quem percorre diariamente as nossas estradas, além de garantir benefícios aos cofres públicos”.