Por R7 NOTÍCIAS
A ala governista da CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reunirá nesta terça-feira (1º) para discutir a estratégia contra a oposição nas reuniões do colegiado. Desde maio, quando a comissão parlamentar de inquérito foi instalada, o governo tem sofrido sucessivas derrotas na CPI, que é dominada por parlamentares da bancada ruralista.
A comissão retorna às atividades nesta terça, após os 15 dias de recesso do Congresso Nacional. Antes da reunião da CPI, que deve começar às 14h, parlamentares ligados ao governo se encontrarão no gabinete da liderança do PT na Câmara, por volta das 10h, para discutirem a estratégia a ser adotada nos próximos dias.
O objetivo da oposição na CPI é investigar os financiadores do movimento social que, junto com outros grupos ligados à questão agrária, promoveu cerca de 60 invasões em 2023, segundo levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Na primeira fase da comissão, os governistas apostaram no discurso do “apelo social” em defesa do MST, argumentando que o movimento promove a agricultura familiar, é “o maior produtor de arroz orgânico do Brasil” e tem consciência ambiental.
No entanto, por serem minoria, os parlamentares não conseguem quórum para aprovação de requerimentos, o que faz com que se mantenham na defensiva. É por isso que interlocutores do grupo governista têm defendido uma posição mais combativa nas reuniões, mesmo que seja durante os discursos.
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
“O que temos visto na CPI do MST, é uma tentativa explícita de criminalizar o movimento de luta por um direito constitucional, que é o acesso à terra, enquanto fecham os olhos para os verdadeiros criminosos, os grileiros”, afirma o deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da bancada ambientalista e membro da comissão.
Os parlamentares também devem se ocupar da blindagem aos ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que são os alvos da oposição. Até o momento, eles foram bem-sucedidos na costura de acordos para barrar a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa na CPI do MST. No entanto, não conseguiram impedir que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias fosse intimado.
O ex-chefe da segurança do Palácio do Planalto depõe no colegiado nesta terça-feira (1º). A CPI quer que ele explique quais foram as providências tomadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o monitoramento das invasões de terra no país entre janeiro e março deste ano, quando o MST intensificou as ações de ocupação de terra.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a Gonçalves Dias que compareça à CPI. O magistrado, entretanto, assegurou a Dias o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação em respostas que possam responsabilizá-lo.
Presidente da CPI quer prolongar investigação
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O presidente da CPI, o deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirmou que quer ampliar o prazo da comissão por dois meses. O colegiado deveria ter os trabalhos finalizados em 28 de setembro. Contudo, Zucco afirma que a falta de sessões parlamentares em julho prejudicou o andamento das investigações.
Para que os trabalhos sejam prorrogados, é necessária a aprovação de um requerimento pela própria comissão, que deve ser apresentado ainda em agosto. Antes disso, Zucco deve procurar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre o assunto.
“Perdemos, no mínimo, três semanas de trabalho com o recesso branco e com a semana pelo Infoleg [sistema de votação remoto]”, afirmou Zucco. Antes do recesso parlamentar, Lira liberou os deputados de registrar presença física na Casa. Com isso, as deliberações da semana ocorreram remotamente, o que prejudicou algumas comissões.